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Publicado em 30/11/2021 09h52 Atualizado em 17/01/2023 14h57

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GESTÃO

Decreto atualiza valores da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
31/12/2021 - Medida deve trazer mais eficiência para contratações diretas de objetos de menor valor
GESTÃO

Conselho Nacional do Ministério Público assina acordo para utilizar o Barramento do PEN
31/12/2021 - Solução digital desenvolvida pelo Ministério da Economia permite a tramitação digital de documentos e processos administrativos
Tags: CNMP SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Parcerias de Investimentos

Leilão eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade é concluído com 1.098 áreas arrematadas
31/12/2021 - Cerca de R$ 121 milhões foram arrecadados. Os estados com maior quantidade nessa etapa são Minas Gerais (252 áreas), Goiás (140 áreas) e Ceará (80 áreas)
Tags: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO OFERTA PÚBLICA PRÉVIA
GESTÃO DE PESSOAS

Ministério da Economia divulga balanço da gestão das carreiras transversais em 2021
31/12/2021 - Mais de 85% dos servidores de alta qualificação e atribuições estratégicas na administração pública têm metas definidas até o final do ano que vem
Tags: ACE AIE-EIS EPPGG
Desestatização

Capitalização da Eletrobras avança, com aprovação de atualização e refinamento da modelagem
31/12/2021 - Resolução prevê a criação de faixa para emissão de novas ações, a aprovação do valor para segregação da Itaipu Binacional e a atualização do valor aplicável à Eletronuclear
Tags: PARCERIAS DE INVESTIMENTOS PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO CNPE
Parcerias de Investimentos

Consórcio Águas do Brasil vence o Leilão de Saneamento do Estado do Rio com R$ 2,2 bilhões de outorga
30/12/2021 - Cerca de 2,7 milhões de cariocas em 20 municípios, além dos bairros da Zona Oeste, serão atendidos pelos serviços de água e esgoto
Tags: CEDAE BNDES MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GOVERNO DIGITAL

Acordo entre Ministério da Economia e fabricantes de tecnologia garante redução de gastos em 20 órgãos públicos
30/12/2021 - Economia em compras e contratações asseguram melhores preços sobre mais de três mil itens e serviços em tecnologia da informação
Tags: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REDUÇÃO DE CUSTOS CATÁLOGO DE PREÇOS
GESTÃO

Ministério da Economia apresenta regras para a participação de pessoas físicas em licitações públicas
30/12/2021 - Em evento virtual, a Pasta detalhou a Instrução Normativa n° 116/2021, que estabeleceu os procedimentos
Tags: SICAF COMPRAS PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
GOVERNO DIGITAL

Polícia Militar e Bombeiros do DF já podem fazer a prova de vida por meio do GOV.BR
30/12/2021 - Atualização cadastral de veteranos e pensionistas das corporações agora é realizada em formato digital e utilizando biometria facial
Tags: PROVA DE VIDA DIGITAL GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
GESTÃO

Ministério da Economia firma acordo com a Suframa para aperfeiçoar o controle das renúncias fiscais
30/12/2021 - Parceria busca o mapeamento, a melhoria de processos e a internalização da modalidade na Plataforma +Brasil
Tags: POLÍTICAS PÚBLICAS BENEFÍCIOS FISCAIS CIDADÃO +BRASIL
CONJUNTURA ECONÔMICA

Setor público deve ter primeiro superávit primário desde 2013, prevê Tesouro Nacional
29/12/2021 - Estimativa divulgada nesta quarta (29/12) reflete resultado primário do Governo Central, que teve superávit de R$ 3,9 bilhões em novembro, além das previsões para Estados e Municípios
Tags: GOVERNO CENTRAL TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
GESTÃO

Governo federal qualifica primeira Organização Social após a regulamentação do modelo
29/12/2021 - A Sociedade Amigos da Cinemateca será responsável pela execução de atividades de guarda, preservação, documentação e difusão de acervo audiovisual da produção nacional
Tags: PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA CNPEM
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

Receita Federal e PGFN mantêm valores mínimos em parcelamentos de débitos com a Fazenda Nacional
29/12/2021 - Valores estabelecidos em 2019 foram prorrogados até 1º de agosto de 2022, conforme portaria conjunta publicada nesta quarta-feira, 29/12
Tags: PARCELAMENTO RFB PGFN
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

MP que muda cartórios traz mais segurança, transparência, agilidade e redução de custos, aponta Sachsida
28/12/2021 - Legislação cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, beneficia o cidadão e melhora o ambiente de negócios, aumentando a produtividade da economia
Tags: SERP FÓRUM DE DAVOS AMBIENTE DE NEGÓCIOS TRANSFORMACAO
CAPACITAÇÃO

Escola Virtual de Governo bate novo recorde em inscrições
28/12/2021 - Em 2021, os mais de 300 cursos gratuitos oferecidos receberam 1,7 milhão de matrículas, 100 mil a mais do que em 2020, que também foi recorde
Tags: ENAP AMBIENTE VIRTUAL CURSOS ONLINE
GOVERNO CIDADÃO

Assinatura GOV.BR será utilizada na emissão da carteira digital de identificação do autista em Minas Gerais
28/12/2021 - Documento garante pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados
Tags: CIPTEA SERVIÇOS DIGITAIS ASSINATURA GOV.BR
INFRAESTRUTURA

Debêntures incentivadas captam R$ 3,6 bilhões em novembro
28/12/2021 - Resultado foi obtido com investimentos nos setores de Energia e Transportes, conforme aponta o boletim divulgado pela Secretaria de Política Econômica
Tags: EMISSÕES MERCADO DE CAPITAIS CAPEX
GESTÃO

Ministério da Economia orienta órgãos sobre o uso do TED na Plataforma +Brasil
28/12/2021 - Evento virtual demonstrou como será operacionalizado o Termo de Execução Descentralizada integrado à plataforma digital a partir de janeiro de 2022
Tags: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SIAFI TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Sistema Eletrônico de Registros Públicos moderniza serviços de cartórios no país
28/12/2021 - Prevista em Medida Provisória elaborada pela Secretaria de Política Econômica, implementação do Serp permite que os usuários dos cartórios sejam atendidos via internet
Tags: SERP REGISTRO ELETRÔNICO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA TRANSFORMACAO
DÍVIDAS FISCAIS

Programa de Retomada Fiscal permanecerá aberto até 25 de fevereiro de 2022
27/12/2021 - Prazo para contribuintes aderirem, que se encerraria na próxima quarta-feira, 29/12, foi estendido por mais dois meses
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO FGTS PORTAL REGULARIZE
GESTÃO

Aplicativo Compras.gov.br já é utilizado por mais de 20 mil fornecedores
27/12/2021 - Lançado em outubro deste ano, o app já possibilitou o credenciamento de mais de mil empresários, que estão aptos a participar das licitações públicas
Tags: SICAF LICITAÇÕES PÚBLICAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança sobe 22,3% e chega a US$ 60,39 bilhões no ano
27/12/2021 - Dados da Secex até a quarta semana de dezembro mostram corrente de comércio de US$ 491,29 bilhões, em alta de 36,2%, com US$ 275,84 bilhões em exportações e US$ 215,45 bilhões em importações
Tags: BALANÇA COMERCIAL SECEX SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO
GOVERNO CIDADÃO

Ouvidoria realiza enquetes sobre mais de 100 serviços do Ministério do Trabalho e Previdência
24/12/2021 - Consultas se referem a benefícios previdenciários, segurança do trabalho, FGTS, Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Rais e Caged, entre outras diversas áreas
Tags: ENQUETES OUVIDORIA PLATAFORMA VIRTUAL DO CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO
GOVERNO DIGITAL

SouGOV.BR lança mais oito serviços aos servidores públicos federais
24/12/2021 - A plataforma digital do governo federal soma agora 42 serviços exclusivos para servidores públicos ativos e beneficiários do Executivo federal
Tags: SOUGOV.BR SERVIÇOS DIGITAIS TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SERVIDORES
GOVERNO DIGITAL

Cidadãos com RG de Goiás serão os primeiros a acessar carteira de identidade pelo GOV.BR
24/12/2021 - Acordo entre os governos federal e do estado de Goiás permite que os dados registrados na Polícia Civil goiana comprovem a identificação de quem solicita serviços
Tags: GOVERNO DIGITAL TRANSFORMAÇÃO DIGITAL IDENTIDADE DIGITAL
COMPETITIVIDADE

Ministério da Economia promove palestra aos participantes do Desafios de E-commerce
23/12/2021 - Objetivo foi a troca de conteúdos sobre esse mercado de vendas on-line aos participantes da 3º fase dos Desafios, concurso promovido numa parceria entre Sepec e Enap
Tags: PROJETO DE DESAFIOS DE E-COMMERCE MERCADO DE VENDAS ON-LINE AMBIENTE DE NEGÓCIOS
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Economia recebeu 1.475 contribuições para nova Lei de Licitações em 2021
23/12/2021 - Pasta realizou 14 consultas públicas para debater normativos com a sociedade
Tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES CONSULTAS PÚBLICAS DESBUROCRATIZAÇÃO
PREVIDÊNCIA

Ministério da Economia centraliza gestão de 170 mil servidores aposentados e pensionistas
23/12/2021 - Medida visa promover maior eficiência ao serviço público prestado aos beneficiários do Executivo civil federal
Tags: APOSENTADOS PENSIONISTAS ANISTIADOS POLÍTICOS CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO SERVIDORES
GOVERNO CIDADÃO

Aberta consulta pública visando atualizar a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
23/12/2021 - Iniciativa busca fornecer mais um canal de integração Estado-cidadão; interessados podem participar até 14 de janeiro de 2022
Tags: CONSULTA PÚBLICA E-DIGITAL TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,49 trilhões em novembro
22/12/2021 - Estoque da DPF apresentou aumento de 2,34% em relação a outubro, quando o montante atingiu R$ 5,37 trilhões
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA

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