Série de seminários virtuais visa estimular e aproximar a sociedade brasileira do debate da formulação de políticas pela Administração Pública
Agosto
Ferramenta traz informações gerenciais dos órgãos e entidades do Executivo e destaca iniciativas que consolidam gestão orientada para resultados, transformação digital e simplificação da gestão de pessoas
O processo da edição de súmulas visa a segurança jurídica na área tributária, por meio da uniformização da jurisprudência
Objetivo é viabilizar o repasse de recursos relativos a cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais
Iniciativa visa dar maior transparência e oferecer funcionalidades de interação do trabalho desenvolvido pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia
Corrente de comércio sobe 34,5% e chega a US$ 289,02 bilhões, com US$ 167,51 bilhões em exportações e US$ 121,51 bilhões em importações
Objetivo é prover subsídios ao governo federal para ajustes necessários e pertinentes à proposta de reforma apresentada pelo Grupo de Estudos Temático
Plataforma eletrônica permitirá a integração de todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados, exigência da nova lei de licitações
Principal objetivo da proposta encaminhada ao Congresso Nacional é compatibilizar o pagamento das sentenças judiciárias com o teto de gastos
Gastos com precatórios aumentaram a uma taxa maior do que o que seria observado caso tivessem o crescimento que predomina nas demais despesas do teto
Medida gera mais oportunidades de negócios; em 2020, essas aquisições movimentaram cerca de R$ 16 bilhões
Agora todos os 28 serviços acessíveis por aplicativo do celular estão disponíveis também pelo computador
Serviço deve ser iniciado em novembro deste ano nas capitais e regiões metropolitanas
A concessão da Cedae deve atender cerca de 12 milhões de pessoas e gerar mais de 40 mil empregos diretos e indiretos com investimentos de mais de R$ 24,4 bilhões
Webinar realizado nesta quarta-feira (11/8) apresentou informações e novidades sobre essa nova forma de contratação direta de obras, bens e serviços
O programa Embarque + Seguro do governo federal chega a Brasília após resultados positivos de testes realizados nos terminais de cinco capitais do Brasil
Notas técnicas elaboradas pela Sepec/ME apontam ganhos da medida decorrente da liberalização da venda direta de etanol hidratado pela usina, possibilitando o estabelecimento de arranjos de negócios mais eficientes
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Iniciativa, que completa dois anos, contribui para o combate à burocracia, a melhoria da qualidade dos serviços e promove a transformação digital
Quem não comprovou vida, desde o início da suspensão, em março de 2020, até 30 de junho de 2021, deverá realizá-la para regularizar a situação