Usuários poderão participar de avaliação dos serviços do Ministério da Economia

Os usuários de serviços prestados pelo Ministério da Economia poderão participar de avaliações a respeito desses serviços, promovidas pela Ouvidoria do órgão. Os interessados podem se cadastrar como voluntários para fazer parte do Conselho de Usuários. A medida é uma exigência prevista na Lei 13.460/17, que foi regulamentada pelos decretos 9.492/18 e 10.228/20.

A previsão é de que sejam postos em avaliação cerca de 300 serviços do Ministério. A Ouvidoria vai publicar enquetes de cada serviço na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, criada pela Controladoria Geral da União (CGU).

As enquetes ficarão disponíveis para os conselheiros cadastrados, primeiramente; depois, serão abertas ao público em geral.

Qualquer pessoa física ou jurídica, cadastrada como conselheiro, poderá participar. Depois de cadastrados, os conselheiros serão notificados por e-mail, passarão a responder às consultas sobre os serviços públicos e poderão, também, apresentar propostas de melhorias.

Melhores serviços

O resultado dessas enquetes servirá de subsídio para a formulação, avaliação e reformulação dos serviços do Ministério da Economia. A opinião dos usuários poderá chegar diretamente aos responsáveis por formular e executar esses serviços. Assim, as comunidades e todos os usuários poderão ter acesso a serviços mais ágeis, melhores e adequados às expectativas da população.

A qualquer momento, os conselheiros também poderão inserir ideias de aprimoramento de serviços no Fórum de Melhorias de Serviços Públicos, que tem o objetivo de expor propostas visando a tornar esses serviços cada vez mais adequados à realidade dos seus usuários.

Além disso, a plataforma possibilita que qualquer pessoa, seja agente público ou cidadão, produza suas próprias pesquisas de forma simples, eficiente e gratuita. Basta que a pesquisa esteja associada a algum serviço público.