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Ministério faz levantamento para a contratação centralizada de serviços de dados móveis
O Ministério da Economia (ME) realizará uma contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. Para isso, abriu, nesta segunda-feira (23/8), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2021 para levantar a demanda de órgãos interessados em participar do processo licitatório. A IRP ficará aberta até 2 de setembro.
“Esta será mais uma licitação centralizada para avançarmos na transformação digital da Administração Pública federal”, garante o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert. “A partir das informações do Plano de Contratações Anual, identificamos a necessidade dessa contratação, pois ela é uma das principais demandas dos órgãos.” A iniciativa pode gerar uma economia de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos, sendo cerca de R$ 1,6 milhão pela centralização da contratação e R$ 732 mil pelo ganho de escala.
Segundo a proposta da IRP, a licitação será de um único lote, incluindo os seguintes itens:
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Serviços de telefonia móvel |
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Item |
Descrição do serviço |
Unidade |
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1 |
Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso a caixa-postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 20 GB (SEM aparelho em comodato) |
Assinatura mensal |
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2 |
Pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso a caixa-postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 30 GB (SEM aparelho em comodato) |
Assinatura mensal |
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3 |
Pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso a caixa-postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 50 GB (SEM aparelho em comodato) |
Assinatura mensal |
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4 |
Utilização de dados em roaming internacional |
Diárias de franquia habilitada |
“Estados e municípios também podem participar deste processo e usar o serviço para a educação a distância, por exemplo. Quanto mais órgãos e entes participarem, maior será o ganho de escala e, consequentemente, a economia”, disse Heckert.
A expectativa do Ministério é de que o edital da licitação seja publicado em outubro.
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Errata: No Termo de Referência, na tabela constante no subitem 1.2., que descreve o objeto da licitação, na Descrição do Serviço do item 1 (Código CATSER: 26387), onde se lê “(...) utilização de Whatsapp ilimitado, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de smartphone em comodato”, leia-se: lê “(...) utilização de Whatsapp ilimitado, franquia mínima de dados de 20 GB SEM fornecimento de smartphone em comodato”.