Ministério da Economia detalha Intenção de Registro de Preços para aquisição centralizada de dados móveis

Órgãos e entidades podem manifestar interesse pela contratação conjunta até o dia 2 de setembro; compra deve reduzir custos em torno de R$ 2,3 milhões

Publicado em 26/08/2021 15h03 Atualizado em 31/10/2022 14h30

O Ministério da Economia realizou evento virtual na quarta-feira (25/8) sobre a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2021, que trata da contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. A aquisição conjunta pode gerar uma economia de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos, sendo cerca de R$ 1,6 milhão pela centralização da contratação e R$ 732 mil pelo ganho de escala. O edital será publicado na segunda quinzena de outubro. Os órgãos interessados deverão registrar suas demandas exclusivamente por meio do Portal de Compras, na IRP nº 23/2021, até às 23h59 do dia 2 de setembro, não sendo aceita demanda encaminhada por e-mail, ofício ou pelo sistema SEI.

“Essa contratação é um insumo importante para todo o processo de transformação digital que estamos conduzindo, que requer tecnologia e acesso de dados cada vez em maior capacidade e velocidade”, diz o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Cristiano Heckert.

A licitação poderá auxiliar, entre outros pontos, na utilização do serviço de educação a distância por estados e municípios. O certame ocorre também em função da necessidade de backup para serviços com franquia de banda larga esgotada e para atender o novo perfil de consumo de banda larga diante dos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19.

O Plano de Contratações Anual (PCA) identificou a necessidade da contratação do Serviço de Telefonia como uma das principais demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública federal para 2021. Das 1.011 ações referentes à telefonia, 55 delas – totalizando R$ 9.158.948,03 – são específicas para contratação de serviços de telefonia móvel celular.

“Quem entra na IRP e participa da licitação logo de início tem a sua demanda garantida. Fora desse processo, o órgão está sujeito à disponibilidade na ata e à anuência do fornecedor”, alerta Heckert.