Ministério da Economia debate planejamento e desenvolvimento sustentável

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) realizou nesta sexta-feira (6/8) o webinar Planejamento e Desenvolvimento Sustentável: alternativas atuais para o Brasil. Trata-se da 15ª edição de uma série de seminários virtuais promovida pela Secretaria com o objetivo de estimular e aproximar a sociedade brasileira do debate da formulação de políticas pela Administração Pública.

Participaram da discussão a coordenadora-geral de Políticas de Infraestrutura e Especiais da Secap, Flávia Pedrosa – que moderou o debate –; o analista de Planejamento e Orçamento da Secap, Antônio Paulo Coutinho; e o oficial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Matheus Couto.

Em sua fala, Paulo Coutinho destacou as possibilidades e limitações do planejamento governamental, a conjuntura ambiental e seus principais desafios e temas para as políticas públicas. Segundo ele, hoje a constatação da emergência climática é um pressuposto que propicia o planejamento governamental, que é uma formulação voltada aos principais desafios observados.

“Antes que a gente seja refém de situações catastróficas, é muito melhor que elas não ocorram, por isso que a emergência climática é organizadora e é pressuposta nesta proposição do próprio planejamento governamental”, afirmou o analista.

O oficial do Pnuma, Matheus Couto, ressaltou a Década da Restauração de Ecossistemas 2021-2030, uma iniciativa para que os países-membros da ONU atuem com o objetivo de reverter a degradação e restaurar os ecossistemas.

A Década é fundamentada nas convenções do Rio sobre mudança climática, diversidade biológica e de combate à desertificação. “Essas três convenções têm metas de restauração de ecossistemas e se aliam a declarações privadas nacionais e subnacionais conhecidas como Desafio de Bonn (cidade da Alemanha). O Brasil apresentou uma meta de 12 milhões de hectares de restauração em ecossistemas terrestres até 2030 no desafio.

Matheus Couto também destacou que no lançamento da Década foi apresentado o Relatório de Restauração de Ecossistema para as Pessoas, Natureza e Clima, com um panorama global dos ecossistemas. De acordo com o oficial, provavelmente o primeiro caso de grande escala de restauração aconteceu no Brasil, com a floresta da Tijuca. “Também temos casos multisetoriais, como o pacto pela restauração da Mata Atlântica, que gerou muita ciência e boas práticas. Isso serve de lição para muitos outros países, sendo ressaltado no relatório”, pontuou.

Ele também mencionou um programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – o Águas Brasileiras – no qual foi feita uma chamada pública em que se buscou financiadores do setor privado para projetos de revitalização de bacias hidrográficas prioritárias para a segurança hídrica.

“Milhares de hectares serão restaurados sem que isso represente grande custo aos cofres públicos. Esse é o tipo de solução que está bastante alinhada com os objetivos da Década da Restauração”, finalizou o oficial do Pnuma.