Edital do Leilão de Energia Nova A-5 é aprovado pela diretoria da Aneel e será realizado em 30 de setembro

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – aprovou na terça-feira (24/8) o edital do Leilão A-5 de 2021. O certame está previsto para acontecer no dia 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O leilão foi qualificado por meio do Decreto nº 10.738/2021, que dispõe sobre empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, e está em conformidade com a recomendação da Resolução CPPI nº 175/2021, 27/4/2021. Visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de várias fontes: hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Os prazos de suprimento variam de 15 a 25 anos, com início em 1/1/2026.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.694 empreendimentos, com 93.859 megawatts (MW) de potência. Um dos destaques desse leilão será o tratamento dado às usinas termelétricas a partir de resíduos sólidos urbanos, ou seja, de lixo. Foram cadastrados 12 projetos com total de 315 MW para esse produto, que será licitado na modalidade por disponibilidade, com período de suprimento de 20 anos.

Os preços iniciais do leilão variam de acordo com a fonte e a condição prévia de contrato.

- Para novos empreendimentos e para os empreendimentos com outorga sem contrato:

- Produto por quantidade (fonte hidrelétrica): R$ 320,00/MWh (trezentos e vinte Reais por megawatt-hora);

- Produto por quantidade (fonte eólica): R$ 191,00/MWh (cento e noventa e um Reais por megawatt-hora);

- Produto por quantidade (fonte solar fotovoltaica): R$ 191,00/MWh (cento e noventa e um Reais por megawatt-hora);

- Produto por disponibilidade (fonte termelétrica): R$ 365,00/MWh (trezentos e sessenta e cinco Reais por megawatt-hora); e

- Produto Disponibilidade a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos: R$ 639,00/MWh (seiscentos e trinta e nove Reais por megawatt-hora.

- Preços para empreendimentos com outorga e com contratos regulados celebrados anteriormente, vigentes ou não:

- Preço de Referência para PCHs e CGHs: R$ 249,22/MWh (duzentos e quarenta e nove Reais e vinte e dois centavos por megawatt-hora);

- Preço de Referência para UTE: R$ 266,86/MWh (duzentos e sessenta e seis Reais e oitenta e seis centavos por megawatt-hora); e

- Preço de Referência para UHE: R$ 174,27/MWh (cento e setenta e quatro Reais e vinte e sete centavos por megawatt-hora).