“Estamos entrando em um círculo virtuoso”, afirma Paulo Guedes

As perspectivas da economia e a agenda de reformas estruturantes estiveram no centro da participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (26/8), no Expert XP, evento promovido pela XP Investimentos. Na ocasião, o ministro reafirmou sua confiança na “resiliência” da economia brasileira e no vigor da retomada em curso.  

“É a primeira recessão no Brasil em que há geração líquida de empregos”, afirmou, mencionando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), segundo o qual o país teve, no acumulado do ano até julho, um saldo positivo de 1.848.304 vagas de trabalho formal criadas. “Estamos entrando em um círculo virtuoso”, enfatizou. “Após conseguirmos sustentação parlamentar, as reformas vão andar. As reformas estão entrando no timing certo, na hora que a inflação começa a subir. Continuo otimista. A agenda está andando. Os fundamentos fiscais são sólidos. A realidade é uma, a narrativa é outra”, disse, referindo-se às críticas que, segundo Guedes, são feitas ao governo independentemente de qual seja a decisão tomada.

Perguntado sobre os planos do governo em relação ao problema dos precatórios – cujo montante vem aumentando de forma acelerada nos últimos anos e teve seu parcelamento como motivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23/2021 enviada ao Congresso – o ministro argumentou: “Estamos sendo republicanos. Poderíamos negociar apenas os nossos precatórios. Temos atacado sistematicamente os focos de descontrole de gastos”.

Ainda sobre os precatórios, o ministro foi taxativo ao explicar que eles não têm relação direta com o novo programa social em formatação pelo governo – o Auxílio Brasil. Paulo Guedes disse que o motivo da apresentação da PEC com a proposta de parcelamento dos precatórios foi “abrir espaço no teto”. A medida – ressalvou – pode viabilizar gastos em políticas sociais. “Temos um problema estrutural”, disse em relação aos precatórios. “Precisamos lidar com isso sistemicamente. Por isso, a PEC”.        

Responsabilidade fiscal

Sobre o rigor do governo federal em relação à observância das diretrizes da responsabilidade fiscal, Paulo Guedes reiterou o “duplo compromisso” que vem sendo cumprido – com a saúde da população e, ao mesmo tempo, com o controle de gastos. “Temos determinação de corte de gastos. Estamos controlando a trajetória futura das despesas públicas”.

Informado durante o evento que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia confirmado a lei que confere autonomia ao Banco Central, o ministro frisou a importância para o país da colaboração entre os poderes. “Mais uma vez, o STF nos ajudando”, apontou. 

Ao ser indagado sobre o andamento da proposta de Reforma Tributária apresentada pelo governo e, neste momento, em tramitação no Congresso Nacional, em duas etapas – a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e as mudanças no Imposto de Renda –, o ministro reforçou mensagens que vem transmitindo de forma reiterada: a necessidade de tributar a distribuição de lucros e rendimentos para as pessoas físicas como forma de aliviar a tributação sobre as empresas – “Vamos tributar rendimentos de capital” – e a urgência de tornar mais simples, moderno e justo o sistema brasileiro: “O Brasil tributa muito e tributa mal. Por isso estamos propondo o IVA” (o Imposto sobre Valor Agregado, modelo da CBS).