Agosto

Governo federal celebra acordo com a Financiadora de Estudos e Projetos no valor de R$ 102 milhões — última modificação 31/10/2022 14h30

Com a medida, Ministério da Economia avança para o encerramento das atividades da Inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento

Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano — última modificação 31/10/2022 14h30

Saldo comercial e corrente de comércio também atingem resultados históricos, enquanto importações cresceram – mesmo sem recordes –, indicando retomada da economia

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo — última modificação 31/10/2022 14h30

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Ministro da Economia assegura que não haverá calote no pagamento de precatórios — última modificação 31/10/2022 14h30

Paulo Guedes destacou que sentenças de até R$ 66 mil serão pagas imediatamente e dívidas acima de R$ 66 milhões serão parceladas, com uma entrada de 15% e nove prestações anuais iguais

Governo federal economiza R$ 1,419 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia — última modificação 31/10/2022 14h30

Dados divulgados pelo Ministério da Economia analisam redução dos gastos de custeio entre março de 2020 e junho de 2021

Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público — última modificação 31/10/2022 14h30

A partir de 1º de setembro de 2021, todos os processos passarão do SDD para o SEI; usuários receberão treinamento em evento da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público

Programa do Ministério da Economia e parceiros apoiará mais de 400 projetos inovadores em fase de ideação — última modificação 31/10/2022 14h30

As inscrições seguem abertas até o dia 23 de agosto e podem participar iniciativas cujos modelos de negócios não estejam consolidados e que os produtos ou serviços ainda não tenham sido comercializados

SPU realiza primeiro leilão após a regulamentação da Proposta de Aquisição de Imóveis — última modificação 31/10/2022 14h30

Imóvel em Minas Gerais foi arrematado por R$ 2,5 milhões, com ágio de 3,6% em relação ao valor de avaliação

Transação tributária possibilita mais de 300 mil acordos para pagamento de dívidas — última modificação 31/10/2022 14h30

Nota Técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) destaca que, sem esse instrumento, o efeito do isolamento sobre o emprego poderia ser até duas vezes maior que o registrado

Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado — última modificação 31/10/2022 14h30

Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área

Economia e Enap lançam capacitação sobre o Programa de Gestão — última modificação 31/10/2022 14h30

Certificação avançada é voltada para servidores públicos; ao todo, serão oito cursos para orientar sobre os novos arranjos inovadores de trabalho

Paulo Guedes reforça compromisso com medidas de desenvolvimento sustentável — última modificação 31/10/2022 14h30

Ministro da Economia recebeu visita do presidente da conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), Alok Sharma, e do embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson

Ministério da Economia aprova prorrogação da implantação da ZPE de Uberaba (MG) — última modificação 31/10/2022 14h30

Medida trará maior capacidade para geração de empregos, atraindo desenvolvimento local e regional, com investimentos voltados à produção

Medida Provisória que propõe melhorias do ambiente de negócios segue para sanção presidencial — última modificação 31/10/2022 14h30

Norma tem o potencial de avançar mais de 20 posições no ranking do Banco Mundial que mede a qualidade do ambiente de negócios de cada Nação

Projeto de Lei que abre caminho para desestatização dos Correios é aprovado na Câmara — última modificação 31/10/2022 14h30

O texto recebeu 286 votos favoráveis e 173 contrários; após esse processo, a proposta segue para o Senado Federal e, se aprovada, vai à sanção presidencial

CMAP conclui avaliações sobre os programas BPC, Pronaf e Benefícios Previdenciários Urbanos — última modificação 31/10/2022 14h30

Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas já completou as análises de dez temas do ciclo 2020

Seminário internacional celebra os avanços da política de transformação digital do governo brasileiro — última modificação 31/10/2022 14h30

Servidores do Ministério da Economia representaram o país em evento comemorativo do ExcelGob – prêmio internacional conquistado pelo Brasil em 2020 devido à eficiência na digitalização de serviços públicos

Crédito suplementar altera destinação de R$ 549 milhões na LOA 2021 — última modificação 31/10/2022 14h30

Recursos são destinados ao pagamento de despesas com pessoal ativo e inativo, militares e civis, do governo federal

Ministério da Economia realiza audiência pública sobre normas das instalações portuárias — última modificação 31/10/2022 14h30

Discussão envolve norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários aplicável à movimentação e armazenagem de contêineres e volumes

Quota de importação de hidróxido de lítio é tema de audiência pública — última modificação 31/10/2022 14h30

Evento promovido pelo Ministério da Economia buscou subsídios e informações adicionais para a avaliação da regulação sobre as condições de concorrência no mercado de graxas lubrificantes