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Publicado em
01/04/2021 15h42
Atualizado em
31/10/2022 14h38
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PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Atrações culturais de Fernando de Noronha, Minas Gerais e Ceará são qualificados no PPI
20/04/2021
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Antigo presídio do arquipélago, estação ferroviária de Diamantina e palacete de Fortaleza serão incluídos em programa de parceria com a iniciativa privada
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Decreto qualifica no PPI política de busca de soluções para questão habitacional
20/04/2021
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Objetivo é estruturar projetos de locação social no país, que tem um déficit habitacional de mais de 6 milhões de unidades
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
PGFN publica edital para negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos
20/04/2021
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Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e entrada facilitada
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AntecipaGov 2.0 amplia a participação de instituições financeiras na antecipação de crédito a fornecedores
20/04/2021
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Iniciativa permite que fornecedores utilizem seus contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
BID e Ministério da Economia promovem webinar sobre desafios e oportunidades da digitalização nos estados e municípios
19/04/2021
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Evento, a ser realizado nesta terça-feira (20/4), contará com a participação do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, e do secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro
COVID-19
Peac Maquininhas libera R$ 3,190 bilhões em 112.161 operações realizadas no último trimestre de 2020
19/04/2021
-
Dados constam de Nota Informativa da SPE sobre o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis
COMÉRCIO EXTERIOR
Balança comercial tem superávit de US$ 14,22 bilhões até a terceira semana de abril
19/04/2021
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Corrente de comércio no ano atinge US$ 127,84 bilhões com exportações no valor de US$ 71,03 bilhões e importações de US$ 56,81 bilhões
IRPF 2021
Mais de 14 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
19/04/2021
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Prazo para envio do documento termina em 31 de maio
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Decreto qualifica três novas florestas nacionais para fins de concessão
19/04/2021
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As florestas de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Amazonas, oferecem 1,3 milhão de hectares de área de manejo
GESTÃO
Em evento on-line, Ministério da Economia explica mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1.042/2020
16/04/2021
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Pasta detalhou a proposta de reestruturação de cargos e funções comissionadas, mudanças não terão impacto orçamentário
ATENDIMENTO
Dossiê Digital de Atendimento da Receita Federal passa a ser chamado de Processo Digital
16/04/2021
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Medida visa facilitar a interação dos usuários e melhorar a navegação
REGULAÇÃO
Ministério receberá contribuições à Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial
16/04/2021
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Contribuições vão subsidiar e complementar a análise investigativa do Programa Fiarc
GESTÃO
Divulgado resultado do pregão eletrônico para implantação do TáxiGov em Fortaleza (CE) e Belém (PA)
16/04/2021
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Iniciativa trará economia de R$ 27,9 milhões nas duas capitais
IRPF 2021
Mais de 13, 5 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
16/04/2021
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O prazo para envio do documento termina em 31 de maio
GESTÃO
Tramitação digital de documentos chega a 100 órgãos e entidades
16/04/2021
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Projeto do Ministério da Economia já possibilitou o trâmite eletrônico de 222 mil processos entre diferentes órgãos e entidades desde 2019
DESBUROCRATIZAÇÃO
Confac destaca importância do setor privado para facilitação do comércio exterior no Brasil
16/04/2021
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Avanços e diretrizes propostos em plano de trabalho do comitê podem colocar o Brasil como referência no tema de facilitação de comércio, segundo estimativas do Ministério da Economia
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais reforça comprometimento do Brasil com agenda ambiental no acordo Mercosul-União Europeia
16/04/2021
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De acordo com o secretário, a entrada em vigor do acordo atenderá ao objetivo de estímulo a práticas governamentais e privadas com resultados ambientais positivos
PESQUISA
Banco Mundial realizará estudo sobre a participação das mulheres no comércio exterior
16/04/2021
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Pesquisa será realizada pelo Grupo Banco Mundial, entre os dias 22 de abril e 7 de maio
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Realizada reunião de kick-off dos estudos para PPP do Hospital da Criança de Guarulhos
16/04/2021
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Com previsão de 150 leitos, a nova unidade de saúde aumentará em 70% a capacidade em relação ao prédio atual
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
ANP aprova inscrições de três novas empresas para oferta permanente
16/04/2021
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Nessa modalidade, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas
PLDO 2022
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022 aponta trajetória de queda do déficit primário
15/04/2021
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Austeridade fiscal permitirá que déficit caia de R$ 170,473 bilhões, em 2022, para R$ 102,203 bilhões, em 2024
REGULAÇÃO
Ministério lança novo Guia de Análise de Impacto Regulatório
15/04/2021
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Documento visa fortalecer a disseminação de práticas voltadas à melhoria da qualidade regulatória
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
PGFN realiza acordo de transação individual com a empresa Pernambuco Química S/A
15/04/2021
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Acordo teve como objetivo a regularização de débitos de aproximadamente R$ 30 milhões junto à União
DEBÊNTURES
Emissão de debêntures incentivadas registra captação de R$ 4,8 bilhões em fevereiro
15/04/2021
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Governo reúne especialistas internacionais para debater segurança e privacidade do cidadão na aplicação de políticas públicas
15/04/2021
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Operação Dagon 2, da Receita Federal, combate à sonegação de imposto de renda de produtores rurais
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Contribuintes com recuperação judicial já concedida tem até 29/4 para apresentarem proposta de transação com melhores condições
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Ministério abre chamamento público para contribuição na avaliação regulatória e concorrencial
15/04/2021
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