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Publicado em
01/04/2021 15h42
Atualizado em
31/10/2022 14h38
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PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SPU vai ceder imóvel para implantação de área de lazer na orla do Rio Cuiabá
08/04/2021
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A cessão do imóvel ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os seus objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadãos
GESTÃO
Programa TransformaGov é adotado pela Fiocruz
08/04/2021
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Fundação é a 73ª instituição pública a aderir ao programa
GESTÃO
Protocolo Digital passa a atender aos ministérios do Meio Ambiente, Defesa e Agricultura
08/04/2021
-
Integrado ao portal Gov.br, o serviço permite o envio de documentos aos órgãos de forma eletrônica e promove economia para o cidadão e para a Administração Pública
Agenda econômica
Ministro da Economia destaca atuação conjunta do Executivo e do Legislativo na construção do Orçamento
08/04/2021
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Em evento nesta quinta (8/4), Guedes ressaltou também os resultados positivos da abertura de vagas de trabalho e reforçou compromisso com a responsabilidade fiscal
Curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos já está disponível na internet
08/04/2021
-
Capacitação foi ofertada para municípios apoiados pelo governo federal, por meio do FEP, para o desenvolvimento de projetos de parceria público privadas em iluminação pública
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprova relatório sobre concessão de dois portos no Espírito Santo
08/04/2021
-
Projeto visa transferir para a iniciativa privada a gestão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
COMÉRCIO EXTERIOR
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio aprova Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022
08/04/2021
-
O plano prevê medidas de desburocratização e simplificação que vão diminuir custos para operadores do comércio exterior
INTERNACIONAL
No G20, Guedes diz que recuperação nacional e global depende de ampliação da vacinação e avanço de reformas
07/04/2021
-
Ministro afirmou nesta quarta-feira (7/4), que o governo está renovando os programas de apoio, com maior eficiência e foco nos mais necessitados, na segunda onda da pandemia
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Leilão de aeroportos garante R$ 3,3 bilhões em receitas para a União
07/04/2021
-
Projeto engloba a concessão de 22 aeroportos que, juntos, correspondem a cerca de 11% do mercado; serão injetados mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor
TRÁFICO DE ARMAS
Receita Federal participa da Operação Trigger VI promovida pela Interpol
07/04/2021
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Ação contou com a participação de 13 países sul-americanos e o Brasil se destacou em número de apreensões
GESTÃO
Compartilhamento de imóveis por órgãos públicos beneficia o IBGE em Santa Catarina
07/04/2021
-
Cessão de parte do prédio da Superintendência Regional do Incra a uma agência do IBGE possibilitará economia de R$ 65 mil ao ano
BRICS
Guedes diz que proteção de vidas, vacinas e recuperação da economia são prioridades
07/04/2021
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Durante Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do BRICS, o ministro da Economia também destacou a importância do NDB e da reforma de governança no FMI
LEILÃO
Receita Federal da 4ª Região promoverá leilão eletrônico de mercadorias apreendidas
07/04/2021
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Estarão disponíveis para arremate itens de informática, notebooks, smartphones, videogames, equipamentos fotográficos e veículos, entre outras mercadorias
IRPF 2021
Mais de 11 milhões de declarações já foram entregues à Receita
07/04/2021
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O prazo para envio do documento termina em 30 de abril
COVID-19
Receita prorroga prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua
07/04/2021
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Medida foi adotada para auxiliar no enfrentamento à Covid-19; prazo agora é 30 de junho
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Concorrência pública do Edifício A Noite será realizada em 30 de abril
07/04/2021
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Prédio está avaliado em R$ 98 milhões; página de venda de imóveis da União tem outras ofertas
GESTÃO
Programa TransformaGov fortalece presença na região Norte
07/04/2021
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Com a adesão da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 72 órgãos e entidades já participam do Programa
RECEITA FEDERAL
Serviço de impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples está disponível
07/04/2021
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Empresas que tiveram opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC, por meio de processo digital
COVID-19
Ministérios da Economia e Saúde recebem mais de cinco mil concentradores de oxigênio
07/04/2021
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Mobilizada pela Sepec, doação dos equipamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 contou com o apoio de 12 empresas
GESTÃO
Programa TransformaGov fortalece presença na região Norte
07/04/2021
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Com a adesão da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 72 órgãos e entidades já participam do Programa
Incentivos
Secretaria avalia impactos da Lei do Bem e sugere aprimoramentos
07/04/2021
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Nova edição do Boletim de Subsídios da União traz ampla análise da Lei 11.196/2005, que instituiu incentivos fiscais para empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento
Agenda econômica
Pandemia não desviou o Brasil das reformas estruturais, diz ministro da Economia
06/04/2021
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Em evento nesta terça (6/4), Paulo Guedes destacou que o principal desafio deste momento é imunizar a população contra a covid-19
LEGISLAÇÃO
Portaria da Secex moderniza investigações de origem não preferencial
06/04/2021
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Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Petrolina assina contrato de iluminação pública em projeto modelado pelo BNDES
06/04/2021
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O contrato contempla a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos mais de 36 mil pontos espalhados pelo município, beneficiando uma população de 350 mil habitantes
IMÓVEIS RURAIS
Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital
06/04/2021
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Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal e-CAC
SERVIÇO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais lança nova ferramenta de busca de acórdãos
06/04/2021
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A plataforma possibilita a busca das decisões por turmas, câmaras, seção e matéria
CIDADANIA
PREVBarcos cumprem cronograma de atendimentos em municípios paraenses neste mês de abril
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Requerimentos de benefícios rurais e urbanos estão entre os serviços prestados pelas duas embarcações que viajam pelo estado do Pará até o dia 30
GESTÃO
Decreto simplifica o recebimento de doações pela Administração Pública
06/04/2021
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Medida visa dar mais celeridades aos chamamentos públicos
Agenda econômica
Vacinação e reformas estruturais levarão o Brasil ao caminho da prosperidade, diz ministro da Economia
05/04/2021
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Em evento nesta segunda (05/04), Paulo Guedes destacou o apoio do Congresso e a importância do setor privado na retomada do crescimento
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Receita prorroga vencimento de tributos de municípios afetados por inundação no Acre
05/04/2021
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