TCU aprova estudos para arrendamento de terminal salineiro de porto do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última semana, os estudos relativos ao arrendamento do Terminal Tersab, localizado no Porto de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020.

Com 35.114 m², o terminal é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. Os investimentos previstos são de R$ 160 milhões, com estimativa de geração de mais de 3.200 empregos – entre diretos, indiretos e efeito-renda – ao longo dos 25 anos de contrato.

A aprovação dos estudos pelo TCU é mais uma etapa importante do projeto. As próximas fases envolvem eventuais adequações do projeto, em virtude da decisão do TCU, aprovação da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) da publicação das minutas de edital e contrato, além da definição de data para a sessão de leilão. A expectativa é de que o terminal seja leiloado no terceiro trimestre deste ano.