SPU vai ceder área da União ao Instituto Federal do Espírito Santo

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) assinou, nesta terça-feira (27/4), contrato de guarda provisória com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) para destinação de parte de uma área da União, onde ficam os galpões do Instituto Brasileiro do Café (IBC), no município de Vitória. A medida garante a transferência do imóvel ao instituto, que economizará cerca de R$ 3 milhões anuais em aluguéis e poderá ampliar a oferta educacional à população. A destinação será formalizada por meio de contrato de cessão de uso em condições especiais, a ser assinado em maio.

A guarda provisória é um instrumento utilizado pela SPU para garantir a cessão de um imóvel da União a algum órgão, que o recebe por intermédio de outra modalidade de utilização. No caso dos galpões do IBC, a medida autoriza que o Ifes assuma a instalação da área, antes de finalizado o processo de cessão. Com isso, medidas como a proteção e a manutenção do ativo são garantidas de imediato.

A partir da assinatura da cessão em condições especiais, o Ifes terá prazo de um ano para iniciar as obras necessárias para ocupação do imóvel e de três anos para começar a utilizar o espaço, conforme finalidade apresentada pela instituição à SPU no estado. O projeto prevê a ocupação de uma área de 23 mil m², em que serão alocadas a reitoria, o Centro de Referência em Formação e em Educação à Distância (Cefor) e um centro tecnológico, que abrigará o Polo de Inovação, a Agência de Inovação do Ifes (Agifes) e a incubadora. Além disso, também serão implantados espaço maker e laboratórios multiuso.

De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, a destinação do espaço ao Ifes faz parte de um dos pilares do Programa SPU+, que visa à cessão de ativos para atender políticas públicas. “Nesse caso, a SPU atende à política educacional, contribuindo para que o instituto amplie a oferta de ensino, pesquisa e extensão”, conclui.