Receita desmonta esquema para venda de mercadorias falsificadas em São Paulo

Um imóvel de grandes dimensões localizado na zona sul da cidade de São Paulo, que estaria sendo utilizado para armazenagem e distribuição de mercadorias ilegais, é alvo de uma operação deflagrada nesta terça-feira (27/4) pela Receita Federal, com o apoio da prefeitura da cidade. A ação, batizada de Operação Patrão, faz referência ao suposto responsável pelo estabelecimento ilegal, que seria o real proprietário de diversos bens de luxo.

O depósito, localizado na zona sul da cidade de São Paulo, tem quatro andares. A estimativa é que haja no local 1,5 milhão de pares de tênis falsificados, com valor de mercado avaliado em R$ 112 milhões. Também foram encontrados 100 computadores, que seriam utilizados para a realização de vendas on-line. No local, funcionavam ainda uma transportadora e um posto para envio das remessas. Essas características fazem da operação a maior já realizada envolvendo a apreensão de mercadorias contrafeitas para venda em e-commerce.

De acordo com as investigações, os bens de propriedade do responsável pelo estabelecimento foram adquiridos com recursos ilícitos e registrados em nome de terceiros. Além da perda das mercadorias apreendidas – o que gera prejuízo de milhões de reais para o crime organizado – os responsáveis serão representados pelos crimes de contrabando e outros correlatos.

A Prefeitura de São Paulo apoia a ação por meio da Subprefeitura de Santo Amaro, que auxilia na logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança das diligências. De acordo com a prefeitura, o imóvel será interditado.

As práticas identificadas pela Receita Federal lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam de forma correta, subtraem os empregos legítimos e sonegam tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. Com isso, são violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há, ainda, violação de direitos dos consumidores, que adquirem produtos clandestinos que não atendem aos requisitos de segurança.