Protocolo Digital passa a atender aos ministérios do Meio Ambiente, Defesa e Agricultura

Integrado ao portal Gov.br, o serviço permite o envio de documentos aos órgãos de forma eletrônica e promove economia para o cidadão e para a Administração Pública

Publicado em 08/04/2021 16h59 Atualizado em 31/10/2022 14h41

Os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa (MD) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foram integradas ao Protocolo Digital, serviço do portal Gov.br que permite ao cidadão encaminhar documentos aos órgãos públicos de forma eletrônica, sem a necessidade de sair de casa.

“Esta ferramenta permite que o cidadão interaja com a Administração Pública de forma remota, o que traz mais eficiência, diminuindo os custos e o tempo gasto pelo cidadão”, afirmou o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. De acordo com o secretário, a iniciativa também diminui os custos para a Administração Pública. “Economizamos com papel, espaço para arquivos físicos e tempo dos servidores públicos”, complementou Heckert.

Adesões

O Protocolo Digital já está em funcionamento no Ministério da Economia (ME), na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério da Cidadania. Outros sete órgãos públicos já aderiram à novidade e devem oferecer o serviço de forma totalmente digital ainda no primeiro semestre deste ano: Arquivo Nacional; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Fundação Nacional do Índio (Funai), e Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

A solução digital está sendo ofertada aos demais órgãos e instituições da Administração Pública Federal no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov).

TransformaGov

A iniciativa consiste em um conjunto de medidas, definidas em um único plano de trabalho, que alavancam o desempenho do órgão público nas dimensões de gestão estratégica e governança, processos internos, pessoas e estruturas organizacionais. O objetivo do TransformaGov é otimizar a implementação das políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.