Ministério da Economia abre consulta pública para contratação de serviços de acessibilidade

O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta sexta-feira (23/4), consulta pública para a contratação centralizada de serviços de acessibilidade. A medida tem o objetivo de garantir a todos os cidadãos o acesso às informações, de forma a promover a participação e inclusão de pessoas com deficiência e, com isso, ampliar o respeito pela sua autonomia e dignidade. Os interessados em participar da consulta pública devem encaminhar suas contribuições por mensagem eletrônica até 14 de maio.

A iniciativa surgiu de proposição da Presidência da República e do Ministério das Comunicações. Entre os serviços a serem contratados estão a tradução da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete, legendagem para surdos e ensurdecidos e audiodescrição.

“Queremos ampliar e facilitar o acesso às informações veiculadas em peças publicitárias, nos pronunciamentos, nos discursos oficiais. Também é do nosso interesse aumentar a acessibilidade em eventos, sejam presenciais ou virtuais, dos órgãos e entidades da Administração Pública”, explica Caio Mario Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. “Ao construir a contratação de forma colaborativa a partir da consulta pública, faremos com que o processo atenda às necessidades de todos os cidadãos”, completa o secretário.

Ao centralizar a contratação, o Ministério pretende racionalizar recursos e procedimentos que seriam replicados pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, fundacional e autárquica no Distrito Federal. “Além do ganho na redução de recursos e em padronização de produtos, a compra conjunta propicia também que os gestores e servidores tenham foco no desenvolvimento de políticas públicas e na oferta de serviços públicos para a população”, afirma o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert. 

Após a consulta pública, a Pasta divulgará a Intenção de Registro de Preços (IRP) para verificar quais órgãos e entidades federais desejam participar da licitação.