Leilão do Trecho I da ferrovia Oeste-Leste garante R$ 3,3 bilhões em investimentos

No segundo dia da Infra Week, que começou com a concessão de 22 aeroportos na quarta-feira (7/4), foi leiloado nesta quinta-feira (8/4) o Trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O leilão teve como vencedora a Bahia Mineração S/A, com valor de outorga de R$ 32,7 milhões, além do pagamento de outorga variável de 3,43% da receita bruta a partir do sexto ano da concessão. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.916/2016.

O trecho de 537 quilômetros entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, consistirá em importante corredor de escoamento de minério de ferro e grãos do sudoeste baiano. A concessão vai transformar a logística no estado e contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

A vencedora do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos para a entrada em operação da ferrovia. Desse total, R$ 1,6 bilhão será utilizado para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Além disso, serão realizados outros investimentos na reposição de ativos e manutenção da vida útil ao longo do prazo da concessão, que vão permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

“O que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem fazendo no setor ferroviário é sem precedentes, e o que o presidente Bolsonaro está fazendo no setor de infraestrutura do Brasil ninguém fez”, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Temos uma revolução ferroviária em curso e um dos nossos objetivos é justamente o reequilíbrio da matriz de transporte. Observem quanto tempo ficamos sem fazer investimentos nesse modal. Estamos diante do projeto mais transformador do estado da Bahia.”  

“Estive pessoalmente em Caetité, na Bahia, e esse projeto vai levar ainda mais desenvolvimento e mais empregos para esse estado tão importante”, completou a secretária especial do PPI, Martha Seillier. “Temos hoje uma agenda intensa de investimentos ferroviários, um compromisso enorme com a intermodalidade. A carteira do PPI para 2021 – mesmo em um ano difícil de crise de saúde – tem 129 ativos para serem leiloados, porque acreditamos no Brasil.”

O diretor-geral da ANTT, Alexandre Porto, enfatizou que a ampliação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira é fundamental. “Importante dizer que ficamos 12 anos sem fazer nenhum leilão de ferrovias. E, nos últimos dois anos, já é a segunda entrega”, disse.

A expectativa é de que a Fiol 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga – entre grãos e, principalmente, minério de ferro extraído na região de Caetité. Esse volume pode mais que dobrar em 10 anos, superando 50 milhões de toneladas em 2035, sendo a maior parte minério de ferro. Entre as cargas também estão alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

A operação inicial já deve contar com pelo menos 16 locomotivas e mais de 1.400 vagões – pelo menos 1.100 destinados apenas ao escoamento de minério de ferro. O montante terá um incremento diante do aumento da demanda, chegando a 34 locomotivas e 2.600 vagões em 10 anos. Além de Ilhéus e Caetité, um terceiro pátio será instalado no município de Brumado, também na Bahia. O traçado da Fiol 1 atravessará as seguintes cidades do estado: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

Outros trechos

O governo federal também trabalha nos projetos para concessão dos outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento; e a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama – um corredor de escoamento com um total de 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis , ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.