Economia abre consulta pública para aprimorar Catálogo de Parâmetros em Infraestrutura

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), abre nesta quinta-feira (22/4), a consulta pública para aprimorar o Catálogo de Parâmetros: Fatores de Conversão Setoriais e Preço Sombra da Mão de Obra, dentro do contexto do Guia Geral de Análise Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura (Guia ACB). A secretaria também vai realizar uma live hoje, às 14h, para apresentar os principais pontos dessa consulta. 

A consulta, que abre espaço para que a academia, consultorias, membros dos ministérios setoriais, demais especialistas nos temas e a sociedade de modo geral, contribuam para a elaboração do catálogo. 

O Catálogo de Parâmetros apresenta a estimativa de vários preços sociais para o país. Nesta etapa, dois parâmetros estão em consulta pública: os Fatores de Conversão Setoriais e o Preço Sombra da Mão de Obra. Preços sombra e fatores de conversão são elementos chave para avaliação do retorno socioeconômico de um projeto. 

Em ambientes com distorções de mercado, é necessária a correção das distorções e conversão dos preços de mercado a preços sombra. Em complemento à metodologia do Guia ACB, o Catálogo de Parâmetros fornece premissas essenciais para avaliações de retorno socioeconômico de investimento em múltiplos setores de infraestrutura. O texto da publicação será submetido à Consulta Pública para receber contribuições de especialistas e do público em geral. 

Guia ACB

O Guia Geral de Análise Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura (Guia ACB), recém-publicado, é composto por diretrizes com objetivo de uniformizar a avaliação de viabilidade socioeconômica de projetos. 

O Guia de ACB propõe um formato padronizado para a avaliação socioeconômica, estabelecendo diretrizes metodológicas como período de análise, identificação do projeto e taxa social de desconto. Fornece orientações práticas sobre análise fundamental, requisitos informacionais da ACB, estimação de custos, benefícios e avaliações distributivas e de risco. 

Para subsidiar o Guia ACB, o Catálogo de Parâmetros apresenta a estimativa de vários preços sociais para o país. Nesta etapa, dois parâmetros estão em consulta pública: os Fatores de Conversão Setoriais e o Preço Sombra da Mão de Obra. 

Consulta Pública 

A Secretaria convida os cidadãos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de simples questionário disponível nesta página. 

Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail sdi@economia.gov.br  dentro do prazo indicado (22/05/2021) com assunto "Consulta Pública Catálogo de Parâmetros". 

As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas pela SDI e publicadas no sítio do Ministério da Economia (www.gov.br/economia ). Contribuições enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas. 

>>Informações adicionais:  

Para informações adicionais consulte a página. 

>>Acompanhe o tema na Live: 

A transmissão será feita no endereço https://youtu.be/P9Vfz6nBLgw