Decreto qualifica três projetos de mineração no Programa de Parcerias de Investimentos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/4) o Decreto nº 10.675, que qualifica os projetos Gipsita do Rio Cupari (PA), Calcário de Aveiro (PA) e Diamante de Santo Inácio (BA) – de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) – no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A qualificação ocorre para fins de execução por meio de contratos de parceria com a iniciativa privada. Os projetos dão continuidade ao processo de negociação de aproximadamente 30 ativos minerários da CPRM, iniciado com a licitação do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, em Tocantins, ocorrido em outubro de 2019. Uma vez identificados e quantificados depósitos com atratividade econômica, a Companhia fica autorizada a leiloar os direitos minerários correspondentes para terceiros interessados em obter a concessão de lavra. A expectativa é que os leilões sejam realizados ainda em 2021.

No projeto Gipsita do Rio Cupari, no Pará, a CPRM apurou depósitos expressivos, na ordem 534 milhões de toneladas de gipsita. Já no relatório final do projeto Calcário de Aveiro, localizado no mesmo estado, aponta-se a presença de 590 milhões de toneladas de calcário com aplicabilidade para corretivo agrícola e para a produção de cimento. Em relação ao projeto Diamante de Santo Inácio, na Bahia, foi identificada a ocorrência de recursos minerais correspondentes a 122 milhões de toneladas de cascalho mineralizado, contendo 1,8 milhão de quilates de diamante com teores (pontos/m³) variando de 0,83 a 3,67.