Debate sobre cultura de integridade marca a retomada das ações da Rede Girc em 2021

A Rede Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos (Rede Girc) realizou nesta quarta-feira (31/3) a sua 30ª reunião, com o tema “Cultura de Integridade — Passos para uma Construção Sólida”. Este foi o primeiro encontro da Rede Girc realizado neste ano. O foco principal dos programas de integridade é definir mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção. O próximo evento está previsto para 28 de abril.

Na ocasião, a integrante da Comissão de Ética da Presidência da República (CEP/PR), Roberta Codignoto, destacou a importância da solidificação da cultura de integridade em todos os órgãos federais. O debate foi mediado pelo chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia, Francisco Bessa, e pela coordenadora-geral de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Carolina Carballido.

Francisco Bessa explicou que o estabelecimento de programas de integridade é uma obrigação determinada pelo Decreto nº 9.203/2017. Em janeiro de 2019, a CGU publicou a Portaria nº 57/2019 –  alterando a Portaria nº 1.089/2018 – para regulamentar o decreto e estabelecer procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do governo federal, tais como ministérios, autarquias e fundações públicas.

Durante o debate, Roberta Codignoto afirmou que, além dos programas de integridade, cada servidor federal deve seguir as orientações do “inquilino interior” que “cada um tem dentro de si: a própria consciência, orientada por seus valores e pelos valores da organização em que atua”.

Uma das conclusões do debate é que, juntas, a consciência individual e as diretrizes de integridade e os valores das organizações criam um mecanismo eficiente para que servidores saibam claramente como agir em situações que afetem a integridade, como uma tentativa de suborno, por exemplo.

“É fundamental inserir a integridade como parte da cultura das organizações”, defendeu Francisco Bessa. “E o elemento central da integridade são as pessoas, que são o resultado da cultura de cada organização.” Ele destacou ainda a importância do posicionamento apresentado pela integrante da Comissão de Ética da Presidência da República como estratégia necessária para perpetuar o comportamento íntegro pelos servidores.

Painel

A CGU mantém o Painel Integridade Pública, que fornece acesso a informações sobre a estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade nos órgãos e entidades do governo federal. A ferramenta mostra, entre outros pontos, em qual etapa está a implantação dos programas de integridade em cada um dos 186 órgãos com participação obrigatória no programa.

A Rede Girc é uma rede colaborativa aberta criada em 2017 para disseminar boas práticas e promover debates sobre os temas de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos no Setor Público (Administração Pública Federal direta e indireta). Com natureza de fórum consultivo em prol do interesse público, é coordenada pelo Ministério da Economia e pela CGU, e aberta ao setor público e à sociedade. Atualmente, é composta por cerca de 100 órgãos e instituições da Administração direta e indireta.

Programa de Integridade

O Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir) foi criado em maio de 2019, por meio da Portaria nº 239, e lançado no mês seguinte. Promove a prevenção, detecção e correção da prática de desvios éticos, ilícitos administrativos, fraude e corrupção. A iniciativa tem quatro diretrizes: comprometimento da alta administração e envolvimento de todo o corpo funcional; colaboração e fortalecimento das instâncias internas de integridade; identificação e tratamento dos riscos de integridade no âmbito das unidades organizacionais do ministério, e sensibilização e capacitação contínua de todos os colaboradores que atuam nas unidades organizacionais da Pasta. Os pilares do Programa Prevenir são integridade, confiança, transparência, excelência, cooperação e inovação.

No material de apresentação do Plano de Integridade do Prevenir 2021-2022 – disponível para os servidores do ministério – há mensagem do ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual destaca que “integridade é um ingrediente necessário, que deve reger todo o esforço de formulação e execução das políticas, processos e atividades do Ministério da Economia e o relacionamento dessa pasta com a sociedade”.

O material traz também mensagem do secretário-executivo do ME, Marcelo Guaranys, sobre a importância do Prevenir. Ele aponta que “é necessário que façamos o que deve ser feito (nossas entregas) com absoluta integridade, processos transparentes, adequada prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade e obediência aos princípios e normas éticas regentes da Administração Pública”. Guaranys ressalta que “no Ministério da Economia, a integridade é um valor fundamental, regente, orientador dos comportamentos e dos processos de trabalho”.