Atrações culturais de Fernando de Noronha, Minas Gerais e Ceará são qualificados no PPI

A Aldeia dos Sentenciados, edificação que serviu como presídio feminino na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco; a antiga Estação Ferroviária de Diamantina, em Minas Gerais, e o Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza, edifício histórico com elementos neoclássicos e art nouveau, foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para fins de concessão. O objetivo é que esses patrimônios históricos sejam aproveitados e recuperados, por meio de parcerias, e transformados em empreendimentos que vão gerar renda, emprego e impulsionar o turismo. O Decreto nº 10.677, que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/4).

A inclusão dos imóveis no Programa foi solicitada pelo Ministério do Turismo (MTur), em função do Decreto nº 10.349/2020, que qualificou no PPI a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, para fins de elaboração de estudos e parcerias destinados à implementação de novos empreendimentos e ao aproveitamento turístico de ativos culturais e naturais no país.

Essas atrações serão objeto de parcerias a serem firmadas no contexto do Programa Revive Brasil, que envolve a concessão de patrimônios públicos com valor histórico e cultural, devolutos ou subutilizados, a serem requalificados e aproveitados para o desenvolvimento de atividades turísticas. O Revive Brasil é fruto de Protocolo de Cooperação assinado em março de 2020 entre o MTur e o Ministério da Economia de Portugal.

Os ativos qualificados no PPI

Aldeia dos Sentenciados, localizada no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE): Ruínas com área de 1.275 m², de propriedade da União, localizado na Vila dos Remédios, na antiga Praça d’Armas, próxima ao Palácio São Miguel. Foi edificada no século 18 para abrigar sentenciados e atendeu à função prisional por mais de três séculos. No século passado, tornou-se presídio feminino. Durante a 2ª Guerra Mundial, abrigou soldados e, posteriormente, foi abandonada. Situada em uma elevação, no Pátio do Comando, destaca-se na Vila dos Remédios por sua arquitetura imponente.

Antiga Estação Ferroviária, localizada no município de Diamantina (MG):  Ativo da União, integrante do eixo de expansão da área contígua ao Seminário e Basílica do Sagrado Coração de Jesus. O edifício de feições ecléticas representou a capacidade de Diamantina se modernizar e atender ao abastecimento e transporte da população da porção nordeste do estado mineiro. O terminal ferroviário funcionou até o início dos anos 1970.

Palacete Carvalho Mota (antigo Museu das Secas), localizado em Fortaleza: Ativo do extinto Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Foi construído em 1907 e está inscrito no elenco de obras do chamado Ecletismo Arquitetônico. Suas características arquitetônicas, aliadas ao seu valor histórico como primeira sede da Inspetoria de Secas, motivou o seu tombamento em maio de 1983, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No mesmo ano, o imóvel foi restaurado, tendo por objetivo a instalação do Museu das Secas, que abrigaria o acervo da instituição. Conta com uma área construída total de 1.344 m².