Aneel assina contratos de transmissão que vão gerar mais de R$ 7 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou, na última semana, os contratos de concessão de 10 lotes de linhas de transmissão arrematados no Leilão de Transmissão nº 1/2020, realizado em dezembro de 2020. O projeto integrou a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e é resultado de esforços conjuntos da Aneel, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – com apoio do PPI.

Com isso, as empresas já podem iniciar os trabalhos para as obras, que devem gerar investimentos de mais de R$ 7 bilhões e 15 mil empregos em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

No certame, foram ofertados 11 lotes, mas apenas o Lote 1, em Goiás, será assinado posteriormente. Após a desclassificação da primeira colocada, a segunda classificada – State Grid Brazil Holding S.A.– apresentou seus documentos para habilitação e a Secretaria-Executiva de Leilões da Aneel decidiu, na última terça-feira (30/3), habilitar a empresa. A assinatura do contrato deve ocorrer nos próximos 30 dias.

“A Aneel promove segurança regulatória, já consagrada em relatórios das duas principais agências de avaliação de risco do mundo – a Standard & Poor´s e a Moody´s – tendo os investidores confiança nas regras e nos contratos que vão assinar”, destacou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

A secretária especial do PPI, Martha Seillier, destacou a importância dos leilões de instalações de transmissão de energia elétrica para a retomada da economia brasileira. “O Leilão de Transmissão nº 1/2020 foi o 2º leilão mais concorrido do setor dos últimos 20 anos, mesmo em um cenário de crise de saúde. Isso reforça que estamos no caminho certo, trabalhando com segurança jurídica, rigor técnico e uma carteira robusta de ativos. Com a assinatura dos contratos, começamos os investimentos, gerando emprego e renda para o país”, afirmou. 

O Leilão de Transmissão nº 1/2020 foi a maior licitação de 2020 do Programa de Parcerias de Investimentos, com ampla concorrência para todos os 11 lotes ofertados.