Aberta consulta pública sobre projeto minerário de Caulim de Rio Capim, no Pará

Foi aberta, na segunda-feira (12/4), a consulta pública do projeto da promessa de cessão de direitos minerários de Caulim de Rio Capim, no Pará, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.116.

O Projeto Caulim de Rio Capim (PA) corresponde a um grande depósito de caulim em uma área total de 10 mil hectares, dividido em dois blocos (Blocos Sul e Norte). A região conta com infraestrutura básica e o depósito encontra-se próximo a outro projeto de caulim já em operação.

O prazo para envio de contribuições, subsídios e sugestões aos documentos do projeto vai até 14 de maio. Nessa etapa, também está prevista a realização de audiência pública virtual no dia 28 de abril próximo, no canal da CPRM no Youtube.

Foram estimados valores de índice de alvura e rendimento para dois tipos de minério: caulim macio (baixo conteúdo de areia) e caulim arenoso. No Bloco Norte, a previsão é de 574 milhões de toneladas. No Bloco Sul, o total de recursos é de 218 milhões de toneladas, totalizando, assim, 792 milhões de toneladas. Considerando a recuperação de 65%, o total de recursos equivale a 520 milhões de toneladas.

A estimativa de investimentos (Capex) para o projeto é de R$ 2 bilhões, com a implantação de toda a estrutura para lavra, beneficiamento e transporte do minério da planta até o porto por meio de mineroduto.

O edital deve ser publicado em julho de 2021 e o com leilão está previsto para ocorrer em outubro.

Cessão de direitos minerários

Até o momento, além do Caulim de Rio Capim (PA), outros quatro projetos da CPRM foram qualificados no PPI: Polimetálicos de Palmeirópolis (TO), Cobre de Bom Jardim (GO), Fosfato de Miriri (PE-PB) e Carvão de Candiota (RS).

Em sua 14ª reunião, realizada em dezembro de 2020, o Conselho do PPI recomendou a qualificação de mais três projetos, denominados Gipsita do Rio Cupari (PA), Calcário de Aveiro (PA) e Diamante de Santo Inácio (BA) – todos de titularidade da CPRM – nos termos da Resolução CPPI nº 155, de 2 de dezembro de 2020.