Aberta consulta pública sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente abrem, nesta terça-feira (27/4), consulta pública sobre a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o projeto. A medida conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O prazo para envio de contribuições vai até 27 de maio e os interessados em participar devem realizar inscrição. Nesta etapa, serão realizadas outras audiências públicas, nos dias 20 de maio (Foz do Iguaçu/PR) e 21 de maio (Céu Azul/PR), das 9 às 12horas.

O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido no final de 1990 e, com a proximidade do fim do contrato de concessão vigente, o ICMBio buscou apoio para estruturar a nova concessão. Assim, o Decreto nº 10.147 incluiu a Unidade de Conservação na carteira do PPI, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão do parque. Iguaçu foi o parque pioneiro no Brasil no envolvimento da iniciativa privada na gestão de unidades de conservação e é atualmente o terceiro destino mais visitado do país.

Estruturado pelo BNDES, o projeto tem investimentos estimados em R$ 500 milhões. A licitação está prevista para ocorrer no quarto trimestre deste ano. A principal premissa para elaboração dos estudos foi a preservação e conservação da unidade, aliada à geração de oportunidades de renda e emprego para as populações do entorno.

A nova concessão proposta viabilizará a expansão e o desenvolvimento de outros polos para visitação, bem como a melhoria da infraestrutura do Polo Cataratas – o principal deles – de forma a incrementar sua eficiência operacional e aperfeiçoar o nível geral dos serviços prestados.

O parque          

O Parque Nacional do Iguaçu, criado em 1939, pelo Decreto nº 1.035, abriga o maior remanescente de floresta Atlântica da região Sul do Brasil. Protege riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e flora brasileiras – algumas delas ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, puma, jacaré-de-papo-amarelo, papagaio-de-peito-roxo, gavião-real, peroba-rosa, araticum, araucária – além de muitas outras espécies de relevante valor e de interesse científico.

A expressiva variabilidade biológica, somada à paisagem das Cataratas do Iguaçu, fizeram do Parque Nacional do Iguaçu a primeira Unidade de Conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no ano de 1986.