Notícias 2020

NEGOCIAÇÃO

Prazo para fazer acordo com a Receita termina em 29 de dezembro

O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa

publicado 15/12/2020 11h26 Notícia

LIBERALIZAÇÃO

Guedes reforça compromisso com reformas em reunião do Mercosul

Ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul, da Bolívia e do Chile discutiram tarifas, negociações por acordos comerciais e impactos da pandemia

publicado 15/12/2020 10h47 Notícia

ICMS

Projeto de lei aprovado pela Câmara encerra disputas entre União e estados em torno da Lei Kandir

Projeto já aprovado no Senado implementa acordo relacionado à isenção de ICMS nas exportações

publicado 15/12/2020 10h41 Notícia

SIMPLIFICAÇÃO

Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se

A medida vai simplificar e desburocratizar as obras consideradas de baixo risco

publicado 14/12/2020 19h37 Notícia

Comércio exterior

Corrente de comércio chega a US$ 16,74 bilhões até a segunda semana do mês, com alta de 25,8%

Resultado foi influenciado pelo crescimento de 65,9% nas importações; saldo da balança comercial no período foi negativo, com déficit de US$ 1,12 bilhão

publicado 14/12/2020 15h01 Notícia

Fiscalização

Trabalhadores são resgatados de condições degradantes de trabalho no interior do Pará

21 trabalhadores trabalhavam na limpeza de fazenda para plantio

publicado 14/12/2020 13h26 Notícia

ANÁLISE

Consolidação fiscal iniciada em 2016 reduziu juros e combate inflação, aponta SPE

Secretaria de Política Econômica destaca a importância das reformas estruturais para o cenário futuro

publicado 14/12/2020 10h14 Notícia

COVID-19

Paulo Guedes destaca a volta do emprego e reitera a importância das reformas para o crescimento sustentável da economia

Ministro participou nesta sexta (11/12) da última audiência pública da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo no enfrentamento da pandemia

publicado 11/12/2020 20h31 Notícia

GESTÃO

Cadastro digital já registrou 20 mil empresas aptas a fornecer bens e serviços para o governo

Os fornecedores já podem participar das licitações públicas, área que movimentou cerca de R$ 27,2 bilhões este ano

publicado 11/12/2020 19h37 Notícia

PREMIAÇÃO

Meu INSS, automatização de benefícios, assistente virtual Helô e Projeto Escuta recebem reconhecimento internacional

Iniciativas foram contempladas no Prêmio de Boas Práticas das Américas 2020, promovido pela Associação Internacional de Seguridade Social

publicado 11/12/2020 18h52 Notícia

INOVAÇÃO

Cerimônia marca 50 anos do INPI e lançamento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

Com 210 ações propostas, a Estratégia visa alcançar um sistema efetivo que incentive a criatividade e a inovação no país

publicado 11/12/2020 17h45 Notícia

Parcerias de Investimentos

Publicado edital do consórcio Convale-MG, primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

Projeto contempla oito municípios mineiros e beneficiará 428 mil habitantes; investimento total é de R$ 1,2 bilhão com vigência de 30 anos

publicado 11/12/2020 16h49 Notícia

RETOMADA

Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE

País é destaque em relatório que avalia a projeção das principais economias do mundo no enfrentamento à Covid-19

publicado 11/12/2020 15h38 Notícia

Gestão

Ministério da Economia implanta sistema para gerir teletrabalho de seus servidores

Ferramenta digital facilitará o acompanhamento das atividades; cada secretaria vai autorizar e regulamentar seu próprio Programa de Gestão

publicado 11/12/2020 15h26 Notícia

COMÉRCIO EXTERIOR

Economia reativa Conex e garante apoio às exportações

Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, vai tratar de temas como estrutura tarifária, promoção comercial e financiamento às exportações

publicado 11/12/2020 12h52 Notícia

FORÇA-TAREFA

Ação prende três pessoas em Teresina (PI)

Criminosos tentaram sacar uma aposentadoria com documento falso

publicado 11/12/2020 12h10 Notícia

PATRIMÔNIO

Ministério da Economia lança programa para monetizar R$ 110 bilhões em imóveis da União

O SPU+, dividido em planos de alienação, cessão e concessão e racionalização, deve ser executado a partir do próximo ano até 2022

publicado 11/12/2020 09h49 Notícia

INTERNACIONAL

Brasil e Reino Unido realizam 4° Diálogo Econômico Financeiro

Em reunião virtual, autoridades dos dois países discutiram recuperação econômica global, clima e finanças verdes, serviços financeiros e infraestrutura

publicado 11/12/2020 05h00 Notícia

Parcerias de Investimentos

Ibama realiza amanhã (11/12) audiência pública virtual da hidrelétrica Tabajara

Reunião online está marcada para começar às 18h; usina fica localizada no rio Ji-Paraná, em Rondônia

publicado 10/12/2020 16h43 Notícia

Parcerias de Investimentos

Assinados contratos de PPPs de iluminação Pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)

Serão investidos cerca de R$ 570 milhões nos três municípios, beneficiando em torno de 1,4 milhão de pessoas.

publicado 10/12/2020 15h58 Notícia

CNPS

Conselho finaliza ano com balanço sobre reabertura das agências

Além do panorama sobre atendimentos, destaque para a assinatura do acordo previdenciário entre Brasil e República Tcheca

publicado 10/12/2020 15h57 Notícia

FISCALIZAÇÃO

Receita Federal edita novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

Portaria publicada hoje (10/12) traz maior efetividade às atividades de monitoramento, visando promover a conformidade tributária

publicado 10/12/2020 14h54 Notícia

Gestão

Governo economiza cerca de R$ 515 milhões com compra centralizada de computadores

Ao todo, 589 unidades de compras participaram do processo licitatório. Equipamentos estão avaliados em R$ 1,2 bilhão e a compra foi fechada em R$ 831 milhões

publicado 09/12/2020 19h03 Notícia

INOVAÇÃO

Governo Federal lança nesta quinta-feira (10/12) o C4IR Brasil em São Paulo

Centro para a Quarta Revolução Industrial (C4IR Brasil) irá apoiar o desenvolvimento de políticas públicas e estruturas de governança de tecnologia

publicado 09/12/2020 18h58 Notícia

GOVERNO DIGITAL

Portal Gov.br passa a oferecer dispositivo duplo de segurança para o cidadão

Plataforma envia código extra para o celular, a pedido do usuário, para aumentar a proteção em serviços como o e-CAC e a Carteira Digital de Trânsito

publicado 09/12/2020 17h17 Notícia

DÍVIDA ATIVA

Prazo para adesão aos acordos de transação termina no dia 29

Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio do Regularize, com descontos e prazos diferenciados

publicado 09/12/2020 16h54 Notícia

Parcerias de Investimentos

ANTT aprova consulta pública para concessão de 726,9 km de rodovias em Minas Gerais e no Rio de Janeiro

O sistema rodoviário permite a integração de várias regiões do Rio, a conexão ao Porto de Itaguaí (RJ) e é rota para a região Nordeste

publicado 09/12/2020 16h17 Notícia

POLÍTICA ECONÔMICA

Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia aspectos relativos à redução gradativa do Auxílio Emergencial

Estudo da Secretaria aponta que taxa de isolamento deveria cair a 29% para assegurar renda equivalente ao período pré-pandemia

publicado 09/12/2020 15h39 Notícia

Comércio exterior

Governo lança Conselho para discutir com o setor privado a inserção internacional do país

Primeira reunião do Conex será na quinta-feira (10/12); expectativa é criar condições de competir em pé de igualdade com economias mais fortes

publicado 09/12/2020 15h10 Notícia

GESTÃO

Ministério abre licitação para compra de postos de recarga para carros elétricos

Medida faz parte da contrapartida do ME em cooperação técnica com o governo do Distrito Federal para compartilhamento de veículos elétricos

publicado 09/12/2020 13h26 Notícia

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