Notícias 2020

COVID-19

Brasil está em consistente processo de recuperação econômica, assegura Guedes

Ministro destacou que desafio agora é transformar uma recuperação baseada no consumo em um crescimento sustentado focado em investimentos

publicado 10/11/2020 17h01 Notícia

Tesouro Nacional

Custos do governo federal crescem 70% no 1º semestre de 2020, mostra o novo Boletim Foco em Custos

No entanto, excetuando o Ministério da Saúde, o custo de funcionamento caiu com o teletrabalho; versão anual da publicação traz ranking da informação

publicado 10/11/2020 16h27 Notícia

Regulação

Economia realiza primeiro encontro com reguladores federais

Na ocasião, foi lançada a Calculadora da Onerosidade Regulatória, ferramenta para ampliar a transparência dos custos decorrentes de normas

publicado 10/11/2020 16h07 Notícia

OPERAÇÃO SÍMIOS

Receita Federal e Polícia Federal desarticulam organização especializada em tráfico internacional de drogas

As investigações, iniciadas pela PF após apreensão de cocaína pela Receita Federal no Porto de Suape (PE), resultaram no indiciamento de 15 pessoas

publicado 10/11/2020 14h37 Notícia

OPERAÇÃO

Receita e Polícia Federal investigam descaminho de cabelos humanos de origem estrangeira

Material é importado irregularmente para venda em território nacional. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Paraná e São Paulo

publicado 10/11/2020 11h02 Notícia

PREGÃO ELETRÔNICO

Governo pode economizar R$ 8,5 milhões com compra centralizada de softwares

Pregão eletrônico nº 15 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (10/11)

publicado 10/11/2020 10h07 Notícia

Comércio Exterior

Ministério da Economia automatiza processamento de registros no Sistema de Registro de Informações de Promoção

Objetivo é agilizar o registro e simplificar o processamento dos pagamentos relacionados à promoção comercial e a pesquisas de mercado no exterior

publicado 09/11/2020 20h21 Notícia

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil participa de reunião de ministros de Finanças e governadores de Bancos Centrais do Brics

Delegação brasileira destacou os trabalhos promovidos pelo G20 no combate à pandemia da Covid-19 e reforçou o apoio à entrada de novos membros no NDB

publicado 09/11/2020 20h17 Notícia

Modernização

Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras

Textos normativos das NRs 1, 7, 9 e 18 começam a valer em 1º de agosto de 2021

publicado 09/11/2020 16h43 Notícia

Parcerias de Investimentos

Lote-piloto da Agência Nacional de Mineração recebe recorde de interessados em áreas para pesquisa

Das 502 áreas ofertadas no primeiro lote, 185 receberam manifestações de interesse

publicado 09/11/2020 15h35 Notícia

Comércio exterior

Balança comercial registra superávit de US$ 1,55 bilhão na primeira semana de novembro

Exportações somaram US$ 4,464 bilhões no período de quatro dias úteis

publicado 09/11/2020 15h00 Notícia

Fiscalização

Garimpeiros são resgatados de trabalho análogo ao de escravo no Pará

Fiscalização do Trabalho constatou que 39 trabalhadores eram mantidos em condições degradantes de trabalho e vida

publicado 09/11/2020 15h00 Notícia

COVID-19

Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam em 16 de novembro

Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU

publicado 09/11/2020 14h56 Notícia

ESTADOS E MUNICÍPIOS

Tesouro honra em outubro R$ 545,10 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de três estados e um município no mês passado; valor pago no ano cresce 13% e atinge R$ 7,15 bilhões

publicado 09/11/2020 12h06 Notícia

DESESTATIZAÇÃO

PPI participa de reunião de apresentação dos estudos do Porto de Itajaí (SC)

O porto catarinense é o segundo maior em movimentação de contêineres do Brasil; ativo deve ir a leilão no segundo semestre de 2022

publicado 09/11/2020 10h52 Notícia

MAPA DE EMPRESAS

Outubro registra saldo positivo de 231 mil novos empreendimentos no país

No mês, tempo médio para abrir novos negócios no Brasil é o menor da série histórica: 2 dias e 17 horas

tags: DREI

publicado 09/11/2020 10h16 Notícia

PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão de terminais no Porto de Santos (SP)

Previsão de investimentos é de cerca de R$ 1,4 bilhão e o leilão está previsto para o primeiro semestre de 2021

publicado 09/11/2020 10h03 Notícia

INSS

Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro

Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU

publicado 09/11/2020 08h52 Notícia

Retomada Econômica

Brasil será grande economia de mercado com forte inserção internacional, diz ministro da Economia

Ao participar da rodada de debates do 11º Itaú Macro Vision, nesta sexta-feira (6/11), Guedes destaca ações de abertura da economia, aceleração de investimentos e de privatizações

publicado 06/11/2020 19h57 Notícia

Competitividade

Governo federal apresenta o Marco Legal das Startups em Fortaleza

Secretário Bruno Portela destaca na capital cearense que a proposta, já no Congresso, deve impulsionar o ecossistema de startups e melhorar o ambiente de negócios

tags: TRANSFORMACAO

publicado 06/11/2020 18h28 Notícia

GESTÃO

Economia publica editais para compra de desktops, notebooks e monitores

Esta será a maior compra centralizada do órgão, com equipamentos avaliados em R$ 1,2 bilhão

publicado 06/11/2020 18h27 Notícia

Competitividade

Economia publica norma para auxiliar secretaria a reduzir carga regulatória e custos dos negócios

IN define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos

publicado 06/11/2020 16h49 Notícia

Previdência

Fórum Previdenciário do TRF 4 avalia andamento das análises de demandas judiciais pelo INSS

Presidente do Instituto, Leonardo Rolim, assegura que houve expressivo cumprimento de decisões dentro do prazo, a partir da implantação das centrais Ceab/DJ

publicado 06/11/2020 16h18 Notícia

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ANTT conclui estudos para nova concessão da Via Dutra, com investimentos de R$ 14,5 bilhões

Nova concessão da BR-116/101/SP/RJ incluirá trecho da BR-101, entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP)

publicado 06/11/2020 13h58 Notícia

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

PPI realiza leilões para iluminação pública no Pará e Rio Grande do Sul

Empresas e consórcios responsáveis pela iluminação pública em Belém e Sapucaia do Sul (RS) são escolhidos

publicado 06/11/2020 13h43 Notícia

PRISMA FISCAL

Nota Técnica da SPE apresenta histórico do Prisma Fiscal do período entre 2016 e 2019

Documento também faz retrospectiva e projeções relacionadas a 2020

publicado 06/11/2020 10h07 Notícia

Trabalho Escravo

Fiscalização resgata três venezuelanos de situação análoga à de escravo no RS

Migrantes sofriam agressões físicas e ameaças

publicado 06/11/2020 09h46 Notícia

Comércio Exterior

Camex aprova redução da tarifa de importação sobre brinquedos

Medida passa a valer a partir de 1º de dezembro e vai eliminar elevação tarifária excepcional que incidia sobre as importações desde 2011

publicado 05/11/2020 20h04 Notícia

RESTITUIÇÃO

Receita pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos de janeiro a outubro

Valor considera não só o Imposto de Renda, mas todos os pedidos; em relação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 7%

publicado 05/11/2020 17h48 Notícia

RETOMADA FISCAL

PGFN esclarece dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais

Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações para sair da Dívida Ativa

publicado 05/11/2020 16h48 Notícia

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