Fiscalização combate esquema de tráfico de pessoas em Santa Catarina

Em fiscalização realizada entre os dias 1º e 4 de setembro, auditores-fiscais do trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontraram 14 trabalhadores vítimas de tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo em Ituporanga, no estado de Santa Catarina. Uma delas era menor de 18 anos e também estava em situação de trabalho infantil.

As condições eram similares às que foram reportadas por ação desenvolvida pelo GEFM na mesma cidade, no final de julho deste ano, batizada de Operação Cebolinha (saiba mais). Coordenada pelo GEFM, a operação contou com a participação da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme apurado, fazendeiros do local encomendavam a motoristas e proprietários de ônibus a entrega de trabalhadores nas atividades de plantio e colheita da cebola. Realizavam, em dinheiro ou depósitos, o adiantamento dos valores necessários ao custeio do transporte que, posteriormente, era cobrado dos trabalhadores.

Esquema de tráfico de pessoas

Segundo o esquema montado, em cidades no sertão nordestino, carros de som passavam anunciando a proposta de emprego, com promessas de rendimentos na faixa entre R$ 100 e R$ 150 por dia, alimentação, moradia, carteira assinada, além de um contrato de três meses.

Após quase uma semana de deslocamento e endividados pelos gastos da viagem para Santa Catarina, os trabalhadores eram informados que a carteira de trabalho não seria assinada e que os gastos com alimentação seriam igualmente descontados dos salários. Os mantimentos necessários também provinham de comércio do próprio empregador, de forma que o endividamento dos trabalhadores se seguia ao longo da prestação de serviços.

Informações e denúncias

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então, são mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê. Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.