Grupo móvel resgata cinco trabalhadores no interior do Pará

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou cinco trabalhadores em uma operação no interior do Pará. Todos dormiam em barracões de lona, com piso de terra dura, não batida, e sem paredes ou proteções. A água usada vinha de cacimbas cavadas nas proximidades, com detritos e insetos, e sem potabilidade.

Auditores fiscais do Trabalho constataram também que os trabalhadores usavam um pano para coar a sujeira visível da água. Ante a falta de banheiros, as necessidades fisiológicas eram atendidas no mato.

Além disso, o local de trabalho era completamente isolado. Após Portel, última cidade da região para quem se desloca a partir de Belém, ainda foram necessárias cerca de 24 horas de deslocamento ininterrupto por vias fluvial e terrestre (por trilhas na mata), até chegar a serraria.

Tal isolamento limitava a possibilidade de acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde e ao comércio local. A alimentação era fornecida por intermédio da cantina do empregador, com a anotação em um caderno, para posterior desconto.

Realizada entre os dias 15 e 22 de outubro pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a fiscalização contou com a participação da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Termo e seguro-desemprego

Os trabalhadores foram acolhidos pela equipe do GEFM, receberam alimentos e foram levados às respectivas residências por meio de uma embarcação locada pelo governo federal especialmente para a operação.

O empregador firmou o termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, comprometendo-se com o pagamento parcelado de verbas rescisórias e direitos trabalhistas aos resgatados.

Os auditores fiscais do Trabalho emitiram as guias seguro-desemprego de trabalhador resgatado no total de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.045) para cada trabalhador.

Grupo móvel

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então, mais de 55 mil trabalhadores foram resgatados e mais de R$ 108 milhões pagos a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo, desde 1995, estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê.