Dez trabalhadores são resgatados vivendo em condição análoga à escravidão no interior de Minas Gerais

Dez trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda no município de Andradas, interior de Minas Gerais. Naturais da cidade de Aratu (BA), estavam na região para trabalhar na colheita de café. A operação de resgate foi realizada em 1º de outubro último por auditores fiscais do Trabalho do Ministério da Economia, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

Os trabalhadores ficavam alojados em uma casa rústica, com quartos divididos por eles mesmos. Os colchões não apresentavam condições de higiene e conforto, sendo alguns apenas pedaços de espumas. Havia ainda trabalhadores que dormiam no chão devido ao número insuficiente de camas. Fogões e geladeira foram levadas pelos próprios trabalhadores e não havia armários ou locais adequados para guardar pertences pessoais e alimentos.

Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias nem abrigo para a realização de refeições. Além disso, os empregadores não forneciam nenhum tipo de recipiente térmico ou outro sistema para conservação dos alimentos desde a saída do alojamento até o horário das refeições. Alguns trabalhadores relataram que, por vezes, os alimentos já apresentavam sinais de deterioração no momento da refeição. 

Pagamento 

Em relação aos pagamentos, os auditores detectaram duas irregularidades. Os trabalhadores relataram que deveriam receber por produção, porém os valores não estavam bem definidos e variavam. O segundo problema referia-se ao custo de produção, que era compartilhado com os trabalhadores, pois eles eram os proprietários das roçadeiras e sopradores utilizados na propriedade e arcavam também com os custos de gasolina, óleo e manutenção dos equipamentos. 

Além disso, nenhum dos trabalhadores tinham registro em carteira de trabalho nem havia passado por exames médicos. Eles também trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 

Providências

Os 10 trabalhadores resgatados já receberam os pagamentos das verbas rescisórias – que somam R$ 55,12 mil. Eles também foram encaminhados para o programa de seguro-desemprego especial para resgatado e cada um deles receberá três parcelas no valor de um salário mínimo – R$ 1.045.

Dados

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.