Auditores-fiscais iniciam análise de acidente em mercado no Maranhão

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão iniciaram a análise do acidente de trabalho ocorrido em mercado da capital, quando prateleiras desabaram durante o funcionamento da loja deixando uma trabalhadora morta e oito feridos, entre eles, outra empregada do estabelecimento.

Na segunda-feira (5/10), a equipe designada para a investigação das causas que contribuíram para o acidente esteve reunida com representantes da empresa, entre eles os gerentes de Recursos Humanos e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Na ocasião, foi entregue uma notificação para apresentação de documentos, que serão analisados pelos Auditores Fiscais do Trabalho no curso da análise do acidente. A inspeção no estabelecimento deve ocorrer também nesta semana.

Fiscalização de Acidentes

A análise de acidentes de trabalho fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para o conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais e para a identificação de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro, auxiliando na prevenção de novos eventos.

Durante a análise, a equipe de fiscalização investiga a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e a influência de possíveis infrações relacionadas à jornada de trabalho e aos períodos de descanso garantidos pela legislação; além de entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas, para a apuração dos fatos.

A equipe busca, ainda, identificar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção que poderiam ter reduzido as suas consequências.

O prazo da fiscalização de acidente de trabalho vai depender de diversos fatores como a gravidade do acidente; a necessidade de levantamento de informações e provas com outros órgãos que tem atuação imediata nesses casos, como por exemplo, a perícia da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, a depender do caso; a quantidade de trabalhadores envolvidos; e a verificação de responsabilidades, até mesmo no que diz respeito ao responsável pelo vínculo de emprego.

Ao término da análise do acidente, os auditores-fiscais do Trabalho elaboram o Relatório de Fiscalização, além de lavrar Autos de Infração decorrentes de possíveis irregularidades relacionadas ao evento.