Auditores Fiscais do Trabalho resgatam três trabalhadores de condição análoga à de escravo em Minas Gerais

Operação conjunta da Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia com a Defensora Pública da União, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal resultou no resgate de três trabalhadores que se encontravam em condições análogas à de escravo em uma fazenda do município de São João da Lagoa, região norte de Minas Gerais. A propriedade alvo da fiscalização concentrava atividades relacionadas à pecuária e à produção de carvão vegetal. Foram encontradas irregularidades nas frentes de trabalho e em um alojamento. A ação ocorreu entre 27 de setembro e 3 de outubro.

Nas frentes de trabalho, auditores fiscais do Trabalho constataram que não havia locais adequados para refeições, banheiros e abrigo contra intempéries. Além disso, o empregador não disponibilizava para os trabalhadores água potável para o consumo e materiais de primeiros socorros.

O imóvel utilizado como alojamento tinha dois quartos com duas beliches cada, colchões deteriorados e roupas de cama em péssimo estado. No local destinado às instalações sanitárias, tinha apenas o cano da tubulação para instalação de vaso sanitário, porém não tinha vaso. As necessidades fisiológicas eram feitas a céu aberto, nas proximidades do alojamento. Sem chuveiro, os banhos eram tomados com auxílio de baldes. Também não havia pia nem produtos de higiene.

Após notificado pela fiscalização, o empregador efetuou o pagamento das verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores no valor aproximado de R$ 16 mil, além de mais R$ 14 mil a título de dano moral individual e coletivo. Os auditores fiscais do Trabalho emitiram as guias de seguro-desemprego para trabalhador resgatado, em três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.045) cada e encaminharam os trabalhadores resgatados para acolhimento pela assistência social.

Dados

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.