Auditores fiscais do Trabalho resgatam 36 trabalhadores em condição análoga à escravidão em Goiás

Auditores fiscais do Trabalho do Ministério da Economia resgataram, em Goiás, 36 trabalhadores – sendo três deles menores de 18 anos – que viviam em condição análoga à escravidão. Eles foram encontrados trabalhando em condições degradantes em uma carvoaria localizada em Catalão, em uma floresta de extração de eucaliptos em Campo Limpo de Goiás e em cinco pedreiras dos municípios de Catalão, Campo Limpo de Goiás, Joviânia e Vicentinópolis. 

A operação ocorreu entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Sete empregadores foram responsabilizados.

Irregularidades

De acordo com o coordenador da operação, o auditor fiscal do Trabalho Roberto Mendes, os trabalhadores não dispunham de instalações sanitárias e locais para refeições. Também não recebiam água potável em quantidade suficiente, mesmo trabalhando sob o sol e o calor. 

“O trabalho escravo moderno não guarda muita similaridade com a antiga concepção de trabalho escravo, onde o trabalhador era mantido acorrentado e trabalhava sob ameaças de açoitamento. O trabalho escravo moderno se caracteriza mais pela ofensa à dignidade do trabalhador do que pela liberdade propriamente dita, podendo ser praticado por diversas condutas como o trabalho forçado, a servidão por dívida, as jornadas exaustivas e as condições degradantes”, destacou o auditor. 

Também foram identificadas irregularidades nos cuidados com a segurança dos trabalhadores. Nem todos usavam equipamentos de proteção individual (EPIs) e, aqueles que os possuíam, tinham os valores dos equipamentos descontados dos salários. Os obreiros que operavam máquinas, como tratores e motosserras, não tiveram treinamentos para a realização destas atividades.

Outro problema encontrado diz respeito ao pagamento dos trabalhadores, já que a maioria não possuía registro em carteira de trabalho. Parte deles relatou que não tinha o salário pago regularmente, não recebia horas extras, 13º salário e férias. Havia, ainda, casos de trabalhadores que precisaram comprar as próprias ferramentas para realizar as tarefas laborais. 

Interdições

Diante das irregularidades, os locais de trabalho foram interditados e só serão reabertos após o cumprimento das condições elencadas nos termos de interdições. Os empregadores foram ainda notificados a regularizar os contratos de trabalho e realizar os pagamentos das verbas rescisórias dos empregados. 

Os 36 trabalhadores resgatados receberão seguro-desemprego para trabalhador resgatado, que consiste em três parcelas de um salário mínimo – R$ 1.045 – cada.

Dados

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.