Trabalhadores são resgatados de situação análoga à de escravo em carvoaria no interior de Goiás

Ação fiscal contra o trabalho escravo no interior de Goiás resultou no resgate de três trabalhadores em uma carvoaria na zona rural de Rio Verde (GO). Realizada entre 26 e 29 de outubro, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb -GO), a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores resgatados moravam em um barracão improvisado com lona e madeira, dormiam em taipas – estrutura formada por madeiras e compensados sobrepostos a toras de eucaliptos –, não tinham acesso a instalações sanitárias e local para as refeições e o espaço destinado ao preparo de alimentos não era adequado.

Coordenador da operação, o auditor fiscal do Trabalho Thiago Barbosa acrescentou que os trabalhadores exerciam suas atividades de maneira informal e sem as mínimas condições de segurança e saúde. Eles não receberam os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para a realização das atividades.

Já os empregados que operavam máquinas como tratores e motosserras não foram submetidos a nenhum treinamento ou capacitação. Todos os trabalhadores estavam sem registro em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e não tinham o FGTS depositado.

Seguro-desemprego

Além do pagamento de três parcelas do seguro-desemprego trabalhador resgatado, os três empregados tiveram a extinção do vínculo com o empregador, a anotação em carteira com data retroativa ao início do trabalho na carvoaria e o pagamento das verbas rescisórias, cujo valor total foi de aproximadamente R$ 12 mil. O empregador também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT.

Além de Rio Verde, foram realizadas fiscalizações em propriedades rurais localizadas em outras três cidades do Sudoeste goiano, mas sem registro de irregularidades relacionadas a trabalho análogo à condição de escravo.