Fiscalização resgata três venezuelanos de situação análoga à de escravo no RS

Três migrantes venezuelanos foram resgatados por auditores fiscais do Trabalho de situação análoga de escravo no Rio Grande do Sul. Realizada pela Superintendência Regional do Trabalho no RS com a Polícia Federal em 29 de outubro, a Operação Alforria constatou condições degradantes de trabalho associado a trabalho forçado na cidade de Morro Reuter.

A investigação começou com informações repassadas pelo Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), indicando que migrantes estariam sendo submetidos a trabalhos forçados e à jornada exaustiva. A operação foi desenvolvida paralelamente em dois locais: uma chácara e um mercado, ambos de propriedade do mesmo empregador. 

Durante a ação, os auditores constataram condições degradantes de trabalho associadas a trabalho forçado: trabalhadores estrangeiros, na propriedade rural, em situação de vulnerabilidade social, trabalhando informalmente e sem remuneração em espécie.

Havia também agressões físicas e intimidações. Os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual (EPI) e também não adotavam medidas de proteção coletiva em obra com risco grave e iminente de acidentes.

Os trabalhadores da propriedade rural trabalhavam no cultivo de milho, criação de bovinos, caprinos e galináceos, e em obra de construção de uma edificação rural (galpão).  

As verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados foram calculadas pelos auditores em aproximadamente R$ 13 mil reais e o pagamento foi realizado na quinta-feira, dia 05/11.

Durante a fiscalização, foram encontrados também oito trabalhadores sem registro formal em carteira de trabalho, sendo que dois ainda estavam recebendo indevidamente o seguro desemprego.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.