Fiscalização investiga acidente que matou quatro trabalhadores no Porto do Rio de Janeiro

Auditores fiscais do Trabalho iniciaram análise do acidente que resultou em quatro mortes no Porto do Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira (18/11). Um veículo de uma operadora portuária, ocupado por cinco pessoas, caiu na Baía de Guanabara.

Durante a investigação, serão analisados diversos fatores, como jornada de trabalho, condições do veículo, infrações relativas às normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho e condições de sinalização das vias do porto. A fiscalização também vai entrevistar trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas, para a apuração dos fatos, além de analisar documentos relacionados aos empregados.

“Pelo local circulam pessoas, caminhões e empilhadeiras em ritmo intenso. Iremos analisar a dinâmica do acidente, que envolve questões ligadas à operadora portuária, bem como relacionadas ao cais, já que chovia e estava sendo realizada uma obra no local”, explicou o auditor fiscal do Trabalho e coordenador do projeto de fiscalização do trabalho portuário e aquaviário no Rio de Janeiro, Gilson di Luccas.

Autos de infração

O porto é fiscalizado a partir de denúncias ou de planejamento da Coordenação Regional de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário. Desde 2013, fiscais autuaram a unidade em quatro ocasiões por inadequação da sinalização das vias de trânsito de veículos e pessoas, falta de demarcação de faixas para pedestre e ausência de sinalização na faixa primária, armazéns, vias de passagem de veículos e pátios.

O porto também já foi autuado por não possuir regulamento próprio, implementado, para disciplinar a rota de tráfego, conforme determina a Norma Regulamentadora 29 (NR 29), de segurança e saúde no trabalho portuário.