Abertas inscrições para evento sobre inovações no combate ao trabalho escravo

Estão abertas as inscrições para a “I Jornada Ipê: inovações no combate ao trabalho escravo”, que ocorre em 2 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional para Abolição da Escravatura, das 14h30 às 16h30, pela internet. Para participar, é necessário acessar o endereço http://sistemaipe.com/ e preencher a ficha de inscrição gratuitamente até 30 de novembro. 

O evento, organizado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), e Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado a gestores públicos e atores sociais ligados ao tema e busca compartilhar conhecimento sobre duas importantes ferramentas de informação e combate à escravidão moderna no país. 

Temas

Um dos instrumentos a serem apresentados é o Sistema Ipê, criado pela SIT e OIT. Trata-se de plataforma online que permite inserir, processar, classificar e acompanhar denúncias de trabalho escravo. Com ele, todas os casos de trabalho escravo ficam centralizados em um único local, o que favorece o monitoramento dos casos e a elaboração de políticas públicas para a área. 

O outro dispositivo é o Fluxo Nacional de Assistência às Vítimas do Trabalho Escravo, que representa um marco para a política pública brasileira e estabelece um norte para a atuação dos entes federativos e atores sociais que lidam com o combate à escravidão moderna no Brasil. Ele define os papéis e responsabilidades de cada um dos atores envolvidos e assegura atendimento humanizado às vítimas, garantindo seu encaminhamento às políticas e serviços públicos pertinentes.  

Participação governamental e social

Abrem o evento o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado, e o diretor do escritório da OIT Brasil, Martin Hahn. Também participarão representantes de entidades como o Pacto Global, a Organização Mundial Para as Migrações, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Ministério da Cidadania. 

Haverá palestra com a coordenadora do Programa Escravo, nem Pensar!, da organização da sociedade civil Repórter Brasil, Natalia Suzuki. E, ainda, entidades representantes de trabalhadores e empregadores participarão de um bate-papo. Inscritos no evento poderão deixar perguntas, no ato da inscrição, para serem respondidas pelos participantes.

Organizadores

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho é responsável por formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho no Brasil, além de promover a integração com outros órgãos governamentais para a formulação de programas de proteção ao trabalho. Entre suas diversas atribuições, está a de resgatar pessoas de situação de trabalho escravo. Nos últimos 25 anos, mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo pela inspeção.

Fundada em 1919, a Organização Internacional do Trabalho é a única agência das Nações Unidas com estrutura tripartite. Isso quer dizer que representantes de governos, de organizações de trabalhadores e de empregadores participam em situação de igualdade em diversas instâncias da organização. A missão da OIT é promover a justiça social e oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.