País terá conjunto normativo moderno para prevenir acidentes de trabalho

A programação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2020) contou, nesta segunda-feira (27/7), com mais um evento online, desta vez com foco na Norma Regulamentadora 9 (NR-9), que trata da avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos.

A abertura dos debates teve a participação do subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado, e foi acompanhada por mais de 2 mil pessoas no canal do YouTube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit).

Machado lembrou que a data de 27 de julho é especial, pois é comemorado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O subsecretário destacou que todo o conjunto normativo que rege a segurança do trabalho no Brasil está sendo revisado e que arcabouço regulamentador, que havia sido criado nos anos de 1990, precisava ser atualizado para ter aderência às situações atuais.

“Este desafio foi aceito. Estamos entregando um conjunto normativo moderno, com toda a revisão e harmonização da espinha dorsal da nossa estrutura normativa, para assim ser aplicada no ambiente de trabalho”, explicou.

Também presente à abertura do ciclo de palestras, o coordenador-geral de Segurança e Saúde no Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Marcelo Naegele, frisou que os eventos da Canpat possibilitam que as mensagens técnicas cheguem efetivamente à ponta, ou seja, dentro das empresas.

“O grande objetivo da subsecretaria é reduzir o número de acidentes. Por isso, vamos manter essa previsão de eventos da Canpat, para que a informação chegue de maneira correta aos profissionais que vão aplicar as normas que estamos revisando”, observou, lembrando que devido ao período de calamidade a agenda está sendo realizada por encontros virtuais.

Construção tripartite

De acordo com Marcelo Naegele, o trabalho de revisão das normas vem sendo feito de maneira tripartite, contando com significativa contribuição da sociedade. “Para a NR-9, tivemos mais de mil contribuições da sociedade, com pessoas ligadas à prevenção, engenheiros, enfermeiros, médicos, técnicos em geral. Todas as contribuições foram distribuídas entre os colegas, lidas e avaliadas”, informou.

Representando a bancada dos empregadores neste evento da Canpat, Clóvis Queiroz, da Confederação Nacional da Saúde (CN Saúde), destacou que o setor da saúde vem oferecendo importante contribuição na modernização das normas e, em especial, no enfrentamento à pandemia da covid-19. “Trouxe, aqui, dados de ontem que mostram que 1,6 milhão de vidas já foram salvas no país, graças ao sacrifício desses profissionais”, observou.

De acordo com ele, o Brasil tem motivos para se orgulhar do seu marco normativo de segurança do trabalho, pois, ao contrário de informações falsas disseminadas, o país não é hoje o quarto no mundo com maior número de acidentes ocupacionais, mas o 73º do ranking. “É importante fazer essa correção para valorizar a atuação dos institutos, do governo, das entidades trabalhadoras e empregadoras. Mas isso não significa que vamos relaxar achando que está tudo bem; temos muito ainda que melhorar e buscar”, analisou.

O representante da bancada dos trabalhadores no evento, Washington Maradona, da União Geral dos Trabalhadores, também fez uma avaliação positiva do trabalho de aprimoramento das normas, diante do desafio que o país e o mundo atravessam. “Tivemos uma série de avanços na discussão, com médicos envolvidos na prevenção”, disse.

Maradona reforçou que as negociações têm sido feitas em uma mesa redonda, na qual todos os setores envolvidos têm que ganhar. Para ele, os números vêm mostrando que a sociedade está entendendo a importância desse trabalho conjunto e se comprometendo com os resultados. “Toda verba destinada para segurança do trabalho tem que ser vista como investimento, não como despesa”, comparou.

Participaram, ainda, desta edição da Canpat Luiz Carlos Miranda Júnior, presidente da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO); Gilmar Trivelato, pesquisador da Fundacentro; Rodrigo Vaz, auditor-fiscal do Trabalho; Luiz Carlos Lumbreras, auditor-fiscal do Trabalho; e Irlon de Ângelo da Cunha, pesquisador aposentado da Fundacentro.