Nove trabalhadores são resgatados em fazenda de café em MG

Ação coordenada por auditores fiscais do Trabalho resultou no resgate de nove pessoas de condição análoga à de escravos em uma fazenda cafeeira, localizada na zona rural do município de Conceição da Aparecida, em Minas Gerais. A operação ocorreu em parceria com a Polícia Militar mineira.

Segundo os auditores que participavam da ação, o grupo, originário de Itacarambi (MG), estava em situação degradante de trabalho e moradia, não recebiam salários, não tinham contrato de trabalho formalizado e nem ferramentas para a lavoura e equipamentos de proteção individual fornecidos pelo empregador.

Eles eram submetidos a jornadas de trabalhos exaustivas, de mais de oito horas diárias, de domingo a domingo, sem o pagamento do descanso semanal remunerado. No local, não havia água potável suficiente, banheiro adequado e espaço apropriado para refeições. Além disso, o empregador não implementava medidas de prevenção e controle contra o coronavírus.

A casa onde eles estavam alojados não atendia aos requisitos de habitabilidade, sem condições de asseio e higiene. O local possuía dois quartos, um banheiro sem porta e um cômodo usado como cozinha, sala e dormitório. Não havia armários e camas, apenas colchões, que eram colocados diretamente no chão. O empregador também não forneceu roupas de cama e cobertores.

Após a operação, foram pagas verbas rescisórias, no valor bruto total de R$ 34.731,61, emitidas guias de formulário do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e garantido o retorno deles às cidades de origem.

Resgates

De acordo com o Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, de 1995 a 2019, foram resgatadas 6.497 pessoas em Minas Gerais. O painel apresenta os dados da política pública de combate ao trabalho escravo no país.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê.