Fiscais do Trabalho resgatam 24 indígenas no Mato Grosso do Sul

Ação realizada por auditores fiscais do Trabalho, em parceria com a Polícia Militar, resultou no resgate de 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani, na cidade de Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul.

Os indígenas, que trabalhavam na colheita da mandioca, estavam em condições degradantes de trabalho devido às péssimas condições do alojamento. Entre os 24 resgatados estavam quatro menores de 18 anos.

Durante a fiscalização ficou constada a falta de registro dos trabalhadores, de equipamentos de proteção individual (EPIs), de medidas de prevenção à covid-19, além de irregularidades relacionadas ao desconto de alimentação, moradia, garrafas térmicas e ferramentas de trabalho.

Verbas rescisórias

Na última quinta-feira (25), os trabalhadores receberam os valores referentes à produção auferida, calculada na presença dos auditores fiscais do Trabalho e retornaram às aldeias de origem, localizadas em Amambai, Japorã e Eldorado, todas em Mato Grosso do Sul. O pagamento das demais verbas rescisórias apuradas está sendo discutido, administrativamente, com representante do empregador.

Nesta terça-feira (30), foram cadastradas as guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado em sistema próprio. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do benefício, sendo que a primeira poderá ser recebida na próxima terça-feira (7/7).

Denúncia

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.