Iniciativas para atendimento ao trabalhador ganham reconhecimento internacional

Duas iniciativas do governo federal voltadas para trabalhadores ganharam reconhecimento internacional. A Associação Internacional de Seguridade Social (IASS) concedeu certificado de mérito no Prêmio de Boas Práticas das Américas de 2020 da IASS à Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) e ao Seguro-Desemprego Web, ambos da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 

Os prêmios foram anunciados durante a Cúpula Virtual das Américas nesta quinta-feira (3). Em razão da pandemia de covid-19, no entanto, os certificados só serão entregues no Fórum de Seguridade Social das Américas, que ocorrerá na Costa Rica em dezembro de 2021. 

Confira a lista de todas as iniciativas reconhecidas

Canpat 

Realizada todos os anos, a Canpat tem como finalidade conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a importância da saúde e da segurança no ambiente de trabalho. Por meio de campanhas informativas, são feitos alertas sobre os cuidados para prevenir acidentes e adoecimentos do trabalho. 

Em 2020, o tema da Canpat foi as normas regulamentadoras, conjunto de regras que define como deve ser a segurança nos diferentes ambientes de trabalho para evitar acidentes e doenças ocupacionais, que passaram por um minucioso processo de modernização. 

Coordenada pelo subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho, Romulo Silva, a revisão dos normativos levou em conta demandas de trabalhadores e empregadores para se chegar a um consenso sobre como deveria ser sua aplicação. 

Para Silva, o prêmio é o reconhecimento deste esforço. “O prêmio é de todos que atuam na prevenção, que está na base das ações em segurança e saúde, e só nos motiva a continuarmos ampliando o alcance da Canpat, sobretudo investindo em comunicação e capilaridade”, avaliou. 

Seguro-Desemprego Web 

O seguro-desemprego web foi desenvolvido para garantir o acesso de todos os trabalhadores ao benefício com mais agilidade e menos burocracia. Ele permitiu que o encaminhamento, antes realizado apenas presencialmente, pudesse ser concluído em minutos com auxílio de um computador conectado à internet ou de um smartphone. 

Hoje, quem precisa encaminhar o seguro-desemprego pode fazê-lo por meio do portal de serviços do governo federal gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos telefones. Esta facilidade foi especialmente importante em 2020, devido à pandemia de covid-19. Dos 4,32 milhões de encaminhamentos ao seguro-desemprego de abril a outubro, 71,04% foram feitos via web. 

Secretário adjunto do Trabalho, Ricardo Moreira afirma que o seguro-desemprego web é parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para facilitar o acesso dos trabalhadores aos benefícios a que ele tem direito. “Antes o trabalhador precisava agendar horário, juntar documentação, sair de casa e ir até uma agência de atendimento para solicitar o seguro-desemprego. Agora, ele consegue fazer tudo de casa, sem perda de tempo, sem burocracia. Durante a pandemia, o trabalhador pode ter acesso ao seguro-desemprego com comodidade e segurança”, disse.