Grupo Móvel resgata 25 trabalhadores em garimpos na Bahia

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, resgatou 25 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo em garimpos de ametista na Serra da Quixaba, na Bahia.  

A operação ocorreu entre os dias 1º e 11 de dezembro e além dos auditores fiscais do Trabalho, contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). 

Ao todo foram fiscalizados cinco garimpos, onde eram realizadas atividades de perfuração e escavação de poços verticais. Em alguns casos, a profundidade dos poços ultrapassava 60 metros.  

Os serviços foram interditados em razão da constatação de grave e iminente risco à segurança e à saúde dos trabalhadores. Não havia proteção das aberturas dos poços, procedimentos técnicos para controlar a estabilidade das rochas e transporte adequado para o interior das minas. Também foi constatado o risco de curtos-circuitos e choques provenientes de falhas nas instalações elétricas.  

Os trabalhadores tiveram de adquirir equipamentos de proteção por conta própria, sendo que estes deveriam ser fornecidos pelos empregadores.  Além disso, não receberam treinamento para trabalho em mina subterrânea, considerado de alto risco, nem fizeram exames médicos ocupacionais.  

Os alojamentos também eram precários, mantidos em estruturas completamente improvisadas, forrados de madeira e lona plástica. Não havia instalações sanitárias nem locais adequados para refeições. O banho era tomado com o auxílio de vasilhames ou cuias e, na maior parte dos cenários, água de cacimba servia tanto para o preparo de refeições como para lavagem de roupas e banho. 

Com a promessa de ganharem uma porcentagem sobre o rendimento obtido com a extração da ametista, os trabalhadores estavam em situação de informalidade e eram denominados de sócios pelos garimpeiros, apesar de não disporem dos meios de produção e dependerem economicamente dos reais empregadores. Como nem sempre a produção era suficiente para arcar com os gastos, muitos trabalhadores ficavam um bom tempo sem receber uma remuneração mínima para subsistência. 

Rescisão 

Os auditores fiscais do Trabalho calcularam as verbas rescisórias em R$ 206 mil, emitiram as guias de seguro-desemprego para trabalhador resgatado, que garantem o recebimento de três parcelas de um salário mínimo cada (R$ 1.045). 

A Serra da Quixaba faz parte do Parque Nacional do Boqueirão da Onça e embora os garimpeiros exercessem as atividades naquele local, não havia autorização para a prática do garimpo, seja de ordem ambiental ou mineral. 

Dados  

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.   

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.