Fiscalização resgata 18 trabalhadores no interior de São Paulo

No último dia 8, uma ação coordenada pela auditoria fiscal do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia (Seprt-ME) encontrou 18 trabalhadores em situação análoga a de escravo, no município de Lucianópolis, interior de São Paulo. 

Os trabalhadores, oriundos de São Paulo, Sergipe e Piauí, estavam em uma fazenda na área rural trabalhando na colheita da laranja em absoluta informalidade, sem qualquer garantia trabalhista ou previdenciária.  

De acordo com os auditores fiscais do Trabalho, na frente de trabalho não havia local para refeições nem instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato, sem qualquer condição de privacidade e higiene. Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo empregador.   

Também participaram da ação o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Policia Federal (PF).  

Rescisão  

As atividades laborais dos 18 trabalhadores foram interrompidas e o empregador foi notificado para providenciar o pagamento das verbas rescisórias no valor bruto de R$ 72.339,56, incluindo a indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil pra cada vítima.   

Foram emitidas as guias do seguro-desemprego do trabalhador resgatado em três parcelas de um salário mínimo cada (R$ 1.045) e garantido o retorno dos trabalhadores ao local de origem.  

Dados    

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.    

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.