Operação resgata trabalhadores em Santa Catarina aliciados no Maranhão

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram nove pessoas em condições análogas à escravidão atuando em uma propriedade de cultivo de cebola no município de Ituporanga, em Santa Catarina. O grupo é ligado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A operação batizada de Cebolinha teve início no dia 27 de julho e contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho. De acordo com os técnicos da SIT, quatro trabalhadores moravam na região e cinco tinham sido aliciados no município de Timbiras, no Maranhão.

“Constatamos que nenhum trabalhador possuía registro e, consequentemente, eles estavam sem direito trabalhista, previdenciário ou social”, informou Cláudio Secchin, coordenador da operação.

No local em que estavam, as condições de moradia e de higiene eram precárias, com instalações elétricas oferecendo risco de choques. Trabalhadores dormiam em colchões no chão, onde também ficavam roupas e pertences. Havia goteiras e o alojamento era frio por não ser vedado.

Após a operação, os contratos de trabalho foram encerrados e o produtor rural efetuou o pagamento dos direitos devidos aos trabalhadores. O valor das verbas salariais e rescisórias pagas foi de aproximadamente R$ 90 mil. Cada trabalhador terá direito, também, a receber três parcelas do seguro-desemprego do trabalhador resgatado.

As cinco pessoas aliciadas em Timbiras tiveram o retorno custeado pelo empregador, que se prontificou a corrigir as irregularidades que a equipe de inspeção apontou nas instalações.

Tráfico de pessoas

Segundo a SIT, os trabalhadores aliciados no Maranhão foram, também, vítimas de tráfico de pessoas. Cláudio Secchin explicou que, em Timbiras, um carro de som ofereceu oportunidade de trabalho ao anunciar que as atividades durariam três meses e a despesa com a passagem seria paga pelo fazendeiro. No entanto, os interessados tiveram que pagar R$ 50,00 para assegurar a vaga, o que é proibido por lei.

Os trabalhadores foram, então, embarcados em um ônibus e a viagem durou aproximadamente uma semana. Na propriedade, as despesas da viagem foram quitadas pelos agricultores ao aliciador, para posterior desconto no salário dos trabalhadores, o que também é proibido por lei.

Balanço do combate

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então, mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatadas e mais de R$ 108 milhões foram recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa, por meio do Sistema Ipê.