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Trabalho Escravo
Inspeção do Trabalho resgata dois trabalhadores em Rondônia
Em uma ação iniciada em 3 de agosto, auditores fiscais do Trabalho resgataram dois trabalhadores de condições análogas a de escravos em Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia. A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
Os trabalhadores, de 60 e 63 anos, estavam em uma fazenda dedicada à criação de gado, porcos, peixes e cultivo de milho. Eles não tinham carteira assinada e recebiam pagamentos inferiores a um salário mínimo. Além disso, manipulavam agrotóxicos sem os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados.
O senhor de 63 anos trabalhava na fazenda desde 2010, recebia apenas R$ 300 por mês e morava no local em um imóvel do empregador, com condições insalubres, instalação elétrica precária e falta de espaço adequando para armazenar mantimentos e fazer refeições.
Condições
De acordo com a coordenadora da ação, a auditora fiscal do Trabalho Adriana Afonso Coelho Figueira, as irregularidades constatadas mostram que os trabalhadores estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante.
A Auditoria Fiscal do Trabalho calculou as verbas salariais e rescisórias devidas às vítimas em aproximadamente R$ 180 mil, que deverão ser pagas pelo empregador. Também foram emitidas as guias do seguro-desemprego para o trabalhador resgatado, a que as vítimas têm direito.
Dados do trabalho escravo
Dados do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), de 1995 a junho deste ano foram resgatadas 933 pessoas em Rondônia. O painel traz os dados oficiais da política pública de combate ao trabalho escravo no país e pode ser acessado no Radar SIT.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.