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Publicado em
01/09/2020 09h54
Atualizado em
23/11/2022 15h48
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Receita Federal apresenta nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
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Realizada audiência do projeto de PPP de iluminação pública de Campinas (SP)
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Iniciativa conta com previsão de investimentos de R$ 256 milhões para modernização de 122 mil pontos de iluminação pública
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Receita Federal apreende dois caminhões carregados com mercadorias estrangeiras avaliadas em R$ 1 milhão
15/09/2020
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Apreensões ocorrem no âmbito das operações Escudo e Hórus, ambas inseridas no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras
Covid-19
INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica
15/09/2020
-
Mais de 100 agências serão inspecionadas no país nesta terça e quarta-feira (15 e 16/9)
PANORAMA MACROECONÔMICO
SPE mantém projeção de queda do PIB de 4,7% em 2020
15/09/2020
-
Indicadores sugerem forte retomada da atividade econômica a partir do terceiro trimestre deste ano
ITR
Receita Federal já recebeu mais de 3,3 milhões de Declarações de ITR 2020
15/09/2020
-
Prazo termina no dia 30 de setembro; multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido
Reforma Tributária
Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios
14/09/2020
-
Durante seminário, Guedes enfatizou também a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para a retomada econômica do país
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Prefeitura de Porto Alegre (RS) assina contrato com o FEP para estruturação de projeto de concessão na área de drenagem urbana
14/09/2020
-
A iniciativa visa estabelecer modelo de parceria privada a ser replicado no país, de forma a viabilizar a prestação do serviço público
AVALIAÇÃO
Estudo resgata histórico dos benefícios fiscais no Rio Grande do Sul e aponta caminhos para a Reforma Tributária
14/09/2020
-
Secap/ME contribuiu com avaliação que estimou o impacto da desoneração tributária através do crédito presumido do ICMS sobre o emprego formal no estado
Atendimento
Assistente virtual do Meu INSS já realizou mais de 3,6 milhões de atendimentos desde maio deste ano
14/09/2020
-
Todos os dias, mais de 34 mil atendimentos são realizados por meio da ferramenta, conhecida como Helô
Comércio Exterior
Balança comercial tem superávit de US$ 1,727 bilhão na segunda semana de setembro
14/09/2020
-
Corrente de comércio no período de quatro dias úteis chega a US$ 6,565 bilhões
PATRIMÔNIO
SPU promove evento para debater avaliação de imóveis
14/09/2020
-
Encontro virtual debate mudanças trazidas pela Lei 14.011
PGFN
Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial
14/09/2020
-
Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a União com a emissão da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Nova Administração Pública
Ipea divulga projeções sobre despesas com pessoal no setor público
14/09/2020
-
Análise estima cenários para União, estados e municípios com adoção de medidas de ajuste fiscal
GESTÃO
Banco Central, Sudene e Agência Nacional de Águas aderem ao TransformaGov
14/09/2020
-
Com as novas adesões, 26 órgãos passam a integrar a iniciativa do Ministério da Economia para modernizar a gestão pública
MODERNIZAÇÃO
SPU assina contratos para garantir segurança energética em SC
14/09/2020
-
As obras de interligação subaquática de energia permitirão novas ligações elétricas em Florianópolis
Comércio Exterior
Camex aprova cota de 187,5 milhões de litros para importação de etanol dos Estados Unidos
11/09/2020
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Decisão aprovada em reunião do Gecex, nesta sexta-feira (11/9), vale por 90 dias
GESTÃO
Economia assina acordo para circulação de carros elétricos e instalação de eletropostos na Esplanada
11/09/2020
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Projeto piloto disponibilizará o transporte de forma inovadora, econômica e sustentável
Parcerias de Investimentos
Começa a realização de estudos de parcerias privadas para Terminais Pesqueiros Públicos
11/09/2020
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O TPPs de Belém, Manaus e outros seis foram qualificados no PPI visando a busca de parceiros privados para concessão
GESTÃO
TáxiGov começará a operar em Cuiabá em outubro deste ano
11/09/2020
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Governo espera economizar R$ 5 milhões por ano com implantação do modelo na capital do Mato Grosso
COVID-19
INSS inicia retomada gradual do atendimento presencial na próxima segunda-feira (14/9)
11/09/2020
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Apenas segurados agendados serão atendidos; marcações devem ser feitas pelo Meu INSS e telefone 135
Parcerias de Investimentos
Emitida Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Simão (GO)
11/09/2020
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A medida aumenta a segurança jurídica da licitação, aumentando o interesse do setor privado devido à clareza dos custos envolvidos na construção e operação do negócio e de sua viabilidade
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Aprovada a estruturação de Parcerias Público-Privadas em sistemas prisionais
11/09/2020
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Projeto-piloto será realizado no município de Erechim, no Rio Grande do Sul
Covid-19
Pesquisa indica 62 mil servidores em trabalho remoto e 1.315 casos da doença confirmados
11/09/2020
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Os dados são da semana de 31 de agosto a 4 de setembro, coletados junto às unidades de gestão de pessoas da Administração Pública Federal
INVESTIGAÇÃO
Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente do tráfico internacional de entorpecentes
11/09/2020
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Operação Status é direcionada ao estado de Mato Grosso do Sul, mas envolve ainda municípios do Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro
GESTÃO
Ministério da Economia levará TáxiGov para órgãos e entidades localizados em Minas Gerais
11/09/2020
-
A implantação do programa de transporte poderá atender cerca de 48 mil servidores em Belo Horizonte
Covid-19
Estados e municípios recebem última parcela de auxílio referente à LC 173/2020
11/09/2020
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Serão depositados R$ 15 bilhões, correspondentes à quarta parcela do auxílio
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Receita iniciará operações de malha fiscal junto a pessoas jurídicas sujeitas às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital
10/09/2020
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A primeira operação será voltada às empresas optantes pela apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica com base no Lucro Presumido
ATENDIMENTO
Assistente virtual do INSS aumenta capacidade de atendimento e quantidade de serviços prestados
10/09/2020
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Uma das novidades é a possibilidade de ser atendido também diretamente por um servidor do INSS, por meio do chat humanizado da Helô
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Ministério da Economia publica manual de ocupação e dimensionamento de ambientes
10/09/2020
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Regras valem para órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional
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