Ministério da Economia recebe contribuições da sociedade para aprimorar o sistema de Healthtechs

Interessados em participar da Tomada de Subsídios sobre as healthtechs, que são empresas inovadoras de base tecnológica no setor de saúde do Brasil, devem encaminhar contribuições até 26 de outubro

Publicado em 25/09/2020 16h21 Atualizado em 31/10/2022 15h29

A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/Sepec/ME) realiza, a partir desta sexta-feira (25/9), Tomada de Subsídios para identificar a origem, desenvolvimento e crescimento das Healthtechs – empresas inovadoras de base tecnológica no setor de saúde do Brasil. A Secretaria espera colher contribuições do setor produtivo e de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, até 26 de outubro, por meio do e-mail institucional seae@fazenda.gov.br .

As Healthtechs prometem revolucionar a oferta de serviços de saúde, com atendimentos de forma mais rápida e prática, maior segurança e menor custo, nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento, incluindo segmentos como healthcare, telemedicina, relacionamento com pacientes e medicina personalizada, entre outros.

A Tomada de Subsídios nº 02/2020 busca receber contribuições para aprimorar o ecossistema de Healthtechs, com perguntas sobre o impacto das regulações, isto é, das normas legais, como leis e decretos federais, estaduais ou municipais ou infralegais – tais como normas ou regulamentos de Ministérios, Agências Reguladoras ou outros órgãos da Administração indireta, tanto a nível federal quanto estadual e municipal – que afetem seu setor de atividade.

O interesse da Secretaria contempla normas de caráter específico. Já questões gerais, como o impacto da legislação tributária, por exemplo, serão identificados e tratados por meio de outras iniciativas do Ministério da Economia.

Como participar

Interessados devem acessar o questionário e encaminhar as contribuições em formato PDF, para o e-mail seae@fazenda.gov.br, indicando no assunto da mensagem "[TPS nº 02/2020] - Nome do remetente". Os resultados da Tomada de Subsídios, com as respostas às contribuições, bem como outras informações, serão divulgados no portal do Ministério da Economia.