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INOVAÇÃO
Governo lança programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade na Paraíba
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), lançou, no estado da Paraíba, o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade. Em sua nona edição, a iniciativa visa mobilizar governos locais e representantes do setor produtivo para a aprovação de políticas públicas que possam simplificar a vida de quem produz e gera emprego no Brasil.
O programa foi apresentado em João Pessoa na quinta-feira (24/9) e na cidade de Campina Grande nesta sexta-feira (25/9) – respeitando o distanciamento social e seguindo todos os protocolos de segurança. “Vamos ouvir, mobilizar e divulgar o que está sendo feito para que juntos possamos avançar na retomada da economia do país”, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa. O programa já foi lançado em Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo e Ceará.
Durante o lançamento, Da Costa apresentou oito programas estratégicos que estão sendo elaborados pela Sepec na agenda da produtividade, com o objetivo de fazer o país avançar na recuperação da economia. São quatro medidas para melhorar o ambiente de negócios e quatro para o programa Brasil do Amanhã. “Todos esses projetos são feitos com a participação de todos vocês. Nós temos uma política de portas abertas para a sociedade”, disse.
Também foi apresentado ao setor produtivo da Paraíba o aplicativo Mobiliza Brasil – canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios em sua localidade. A ferramenta, disponível nas lojas Apple Store e Google Play, permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas.
Conheça as quatro medidas do Programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para melhorar o ambiente de negócios:
Redução do Custo Brasil – Diminuir os custos do país, oriundos de entraves causados pela complexidade do ambiente de negócios brasileiros, o que torna o Brasil menos competitivo no cenário internacional.
Concorrência para prosperidade – Contribuir para o aumento da concorrência em diversos setores do país, redução da barreira de entrada no mercado e eliminação de barreiras regulatórias para ampliação da oferta de serviços.
Grande desregulamentação – Implementar iniciativas de boas práticas regulatórias para melhorar o ambiente de negócios, a competitividade e a participação do Brasil no comércio internacional.
Programas regionais e setoriais – Desenvolver projetos que contribuam para tornar o país mais eficiente, competitivo e produtivo por meio de propostas regionais e setoriais específicas. Para a região Nordeste do país será realizado estudo de potencial econômico e impulsionamento de cadeias produtivas locais.
Confira as ações para o Brasil do Amanhã:
Brasil 4.0 – Modernização da economia, aumento da produtividade e competitividade das micro, pequenas e médias empresas, o aperfeiçoamento e facilitação do ambiente normativo para alavancar o ecossistema de startups, além de ampliar o alcance de um sistema de propriedade intelectual mais efetivo.
Investimentos em infraestrutura – Liberalização do setor para atração de investimento privado nos setores de saneamento básico, ferrovias e telecomunicações para massificação de banda larga de internet e adoção do 5G.
Prospera MPES – Aumento da produtividade das MPEs brasileiras por meio da promoção do tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas, da instituição de um Marco Legal do Reempreendedorismo e da democratização de acesso ao crédito.
Emprega Mais – Qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros, melhoria da intermediação para recolocação de mão de obra no mercado de trabalho, aumento da efetividade da aprendizagem profissional dos jovens por meio da implantação de plataformas digitais de aprendizagem e transformação digital do Sistema Nacional de Emprego (Sine).