Emissão de debêntures incentivadas em 2020 registra captação de R$ 1,5 bilhão no mês de agosto

As emissões de debêntures incentivadas captaram R$ 1,5 bilhão em agosto. Esse valor se refere a uma série única no setor de Energia (distribuição). No acumulado do ano, as emissões alcançaram R$ 10,7 bilhões, montante que ficou abaixo dos R$ 17,1 bilhões atingidos em igual período do ano passado, representando uma redução de 37,4%.

Esse volume, porém, já supera as emissões de 2017, até então o terceiro ano de maior volume de emissão de debêntures, na casa de 16,6%, o que confirma o início de um movimento gradual de recuperação do volume de emissões das debêntures. As informações estão contidas no 81º Boletim de Debêntures Incentivadas produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia (ME), divulgado nesta segunda-feira (28/9).

O prazo médio das emissões vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo 12,5 anos no período de janeiro a agosto de 2020. Em igual período, a remuneração média das debêntures foi de IPCA + 5,7% ao ano, superior à remuneração média verificada em 2019, de IPCA + 4,7% ao ano e inferior à média estabelecida de IPCA + 6,6% no ano de 2018.

As debêntures incentivadas continuam apresentando liquidez no mercado secundário superior ao das debêntures não incentivadas. Em agosto, as debêntures incentivadas apresentaram giro de 5,3% do estoque, contra 2,2% das debêntures não incentivadas. 

Setor de Energia
Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física na distribuição primária alcançou o montante de R$ 27,9 bilhões até agosto de 2020, correspondendo a 30% do volume total de debêntures incentivadas distribuídas desde 2012. Na distribuição setorial do ano, predomina o setor de Energia, que concentrou 55% das emissões de janeiro a agosto, seguido dos setores de Saneamento e Transporte/Logística, que alcançaram, respectivamente, 24% e 21% das emissões em igual período.

A demanda por fundos de Infraestrutura decresceu fortemente no ano. Em agosto foi registrado um total de 123.046 cotistas, contra 179.228 cotistas em dezembro de 2019; portanto, uma saída acumulada de 56.182 cotistas. No entanto, em relação ao mês anterior, houve um ingresso líquido de 1.053 cotistas. 

Potencial de emissão
O total do Capex (capital expenditure, a quantidade de capital das empresas destinado a investimentos em bens de capital) dos projetos já autorizados pelas portarias desde 2012 remonta ao valor de R$ 535,98 bilhões, sendo que, desse montante, R$ 329,39 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures de infraestrutura. Isso mostra que existe potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 206,59 bilhões, correspondente a 644 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados.

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e se relacionam aos projetos de investimento em geral e especificamente aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários. Essas debêntures usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento. Entre 2012 e agosto de 2020, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 94,6 bilhões.