Banco Central, Sudene e Agência Nacional de Águas aderem ao TransformaGov

O Banco Central do Brasil (Bacen), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Agência Nacional de Águas (ANA) aderiram ao O Programa de Apoio à Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), que já conta com a participação de 26 órgãos e entidades. Coordenada pelo Ministério da Economia (ME), com o apoio da Presidência da República, a iniciativa visa modernizar a administração pública por meio da implementação de medidas de eficiência, com a missão de reduzir a burocracia e os custos dos serviços prestados à população.

“Esta é uma oportunidade rara e um movimento para o qual não encontramos muitos paralelos no passado recente da administração pública federal”, afirmou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin. “Sempre estivemos em busca de boas práticas: órgãos com experiências exitosas replicando práticas bem-sucedidas e que poderiam ser ampliadas para realidades de outras instituições. Mas neste momento, o que estamos fazendo é um movimento coordenado de tentar levar toda a administração pública, ao mesmo tempo, para o mesmo objetivo de busca da eficiência.”

No Banco Central, uma das ações previstas é a continuidade do uso compartilhado de imóveis entre órgãos. Desde 2018, o órgão avançou na ampliação do compartilhamento de prédios próprios com outras instituições públicas, em diversas localidades do país. Estima-se que, até o momento, R$ 18 milhões foram economizados com a redução de gastos com aluguel e outras despesas administrativas. “O uso racional de recursos atende ao propósito de permitir que o orçamento das instituições seja direcionado para o papel social que cada uma tem que cumprir”, destacou Rubin.

Em agosto deste ano, o ME publicou a Portaria Conjunta nº 38, que tem como objetivo racionalizar o uso dos imóveis e reduzir gastos com aluguel. Com a iniciativa, o governo estima uma economia de cerca de R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos.

Já a adesão da Agência Nacional da Águas ao programa prevê a revisão do planejamento estratégico institucional, da cadeia de valor e do regimento interno da instituição, de acordo com o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Com o novo Marco, sancionado em julho deste ano, a ANA passou a ser a reguladora do setor. Com isso, o TransformaGov visa contribuir para o processo de ajuste dos instrumentos de governança e de gestão estratégica da ANA às competências recentemente a ela atribuídas.

A Sudene, primeiro órgão federal na região Nordeste a aderir ao programa, até 2021 vai desenvolver mais de 20 ações para a melhoria da eficiência da gestão. A passagem da gestão da folha de inativos para a diretoria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG), que centraliza essa atividade, é uma das ações que serão implementadas pelo órgão. O intuito é racionalizar processos operacionais para sobrar recursos e força de trabalho para as ações finalísticas do órgão. Outra medida será a adoção de soluções para redução de despesas com aluguéis a partir da definição de uma estratégia de ocupação predial, em parceria com a Secretaria de Gestão (Seges) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

TransformaGov

Instituído pelo Decreto 10.382/2020, o TransformaGov propõe medidas de eficiência, de forma sistêmica, a partir de quatro pilares: governança e gestão estratégica; gestão de pessoal; processos internos, e estruturas organizacionais. A partir da assinatura do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) são pactuadas ações de curto e médio prazo para o desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão, com apoio do ME.

A entrega pode ser desde a readequação da estrutura organizacional de um órgão até o redesenho e digitalização de determinado processo de trabalho. Para isso, além do acompanhamento, o programa oferece aos órgãos soluções digitais desenvolvidas pelo Ministério da Economia.