Operação identifica fraude em benefícios rurais em Goiás

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação Pravum com objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar benefícios de aposentadoria por idade rural. Foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão num sindicato de trabalhadores rurais, nas residências e escritórios dos investigados, conforme decisão expedida pela Vara Única da Seção Judiciária em Jataí (GO), da Justiça Federal em Goiás. A ação ocorreu nas cidades goianas de Quirinópolis, Cachoeira Alta e Paranaiguara. 

A investigação teve início em 2018 a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. O grupo atuava há pelo menos quatro anos e era composto por advogados e pelo presidente do Sindicato Rural de Paranaiguara.

Para garantir os benefícios, os criminosos falsificavam contratos de comodatos e de arrendamentos rurais contendo carimbos de cartório falsificados. Depois, confeccionavam guias, pedidos, notas fiscais e promissórias relacionadas à comercialização de insumos e produção rural, em que empresas emissoras, em alguns casos, sequer existiam nas datas do exercício da suposta atividade rural. Para tentar conferir aparência de veracidade aos documentos falsificados, os criminosos adotavam técnicas de envelhecimento dos papéis utilizados.

Todos os documentos forjados eram utilizados para subsidiar a emissão de declarações de exercício de atividade rural por parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paranaiguara.

Segundo a CGINT, estima-se que, em apenas 11 benefícios fraudulentos, o esquema tenha provocado um prejuízo de pelo menos R$ 385 mil. No entanto, a economia proporcionada, considerando-se a expectativa de sobrevida média da população, chega a R$ 3 milhões que seriam desembolsados em pagamentos futuros aos supostos beneficiários. Esses valores podem atingir cifras ainda maiores com a identificação de novos benefícios fraudulentos, após a análise dos documentos apreendidos pela Força-Tarefa.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa e estelionato previdenciário, além de outros que venham a ser identificados até a conclusão da investigação.

A operação recebeu o nome de Pravum, palavra em latim que significa “enganador”, em alusão às condutas dos investigados. Participaram da ação 23 policiais federais e seis servidores do Ministério da Economia.